Questões de Concurso Comentadas para al-ms

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Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: AL-MS Prova: FCC - 2016 - AL-MS - Agente de Apoio Legislativo |
Q764497 Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece que NÃO poderá ser objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir o voto
Alternativas
Q764496 Direito Constitucional

Considere os seguintes crimes:

I. Tráfico de entorpecentes.

II. Racismo.

III. Ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.

IV. Terrorismo.

V. Tortura.


A Constituição Federal estabelece que são crimes imprescritíveis os que constam APENAS em

Alternativas
Q764495 Direito Constitucional
Segundo o que dispõe a Constituição Federal, em matéria de direitos e garantias fundamentais,
Alternativas
Q764494 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como um de seus fundamentos
Alternativas
Q764493 Direito Constitucional
A Constituição Federal NÃO poderá ser emendada na vigência de
Alternativas
Respostas
276: B
277: C
278: D
279: D
280: E