Questões de Concurso Comentadas para TJ-PE

Q371254

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q371254 Direito Civil

Em relação a

I. A cada unidade imobiliária caberá, como parte inseparável, uma fração ideal no solo e nas outras partes comuns, que será identificada em forma decimal ou ordinária no instrumento de instituição do condomínio.

II. Nenhuma unidade imobiliária pode ser privada do acesso ao logradouro público.

III. O terraço de cobertura é parte exclusiva, salvo disposição contrária da escritura de constituição do condomínio.

Está correto o que se afirma em o condomínio edilício, analise as afirmações abaixo.

A

II e III, apenas.

B

I, apenas.

C

I e II, apenas.

D

I, II e III.

E

I e III, apenas.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q371253

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q371253 Direito Civil

No tocante à compra e venda, é correto afirmar que

A

salvo convenção em contrário, o comprador responde por todos os débitos que gravem a coisa até o momento da tradição.

B

até o momento da tradição, os riscos da coisa correm por conta do comprador, e os do preço por conta do vendedor.

C

é defeso que a fixação do preço possa ser deixada ao arbítrio de terceiro que os próprios contratantes designarem ou prometerem designar.

D

é nula a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido.

E

a tradição da coisa vendida, na falta de estipulação expressa, dar-se-á no lugar onde ela se encontrava, ao tempo da venda.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q371252

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q371252 Direito Civil

Em face do entendimento sumulado,

A

a renegociação do contrato bancário ou a confissão da dívida não impedem a possibilidade de discussão sobre eventuais ilegalidades dos contratos anteriores.

B

a hipoteca firmada entre a construtora e o agente financeiro, tão só se posterior à celebração da promessa de compra e venda, não tem eficácia perante os adquirentes do imóvel.

C

é ilegítima a penhora da sede do estabelecimento comercial.

D

a simples devolução indevida de cheque não caracteriza dano moral.

E

a fiança prestada sem autorização de um dos cônjuges implica a anulação parcial da garantia.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q371251

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q371251 Direito Civil

Em relação ao testamento é correto afirmar que

A

a legítima dos herdeiros necessários não poderá ser incluída no testamento.

B

é defeso o testamento conjuntivo, permitido porém o recíproco ou correspectivo.

C

as disposições testamentárias de caráter não patrimonial são válidas, a não ser que o testador tenha se limitado a elas.

D

embora ato personalíssimo, a revogação do testamento exige fundamentação idônea quanto às razões que a determinaram.

E

são modalidades de testamento especial o marítimo, o militar e o cerrado.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q371250

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q371250 Direito Civil

No tocante aos direitos reais de garantia, analise as afirmações abaixo.

I. O credor anticrético tem direito a reter em seu poder o bem, enquanto a dívida não for paga. Extingue-se esse direito decorridos quinze anos da data de sua constituição.

II. A coisa comum a dois ou mais proprietários não po- de ser dada em garantia real, na sua totalidade, sem o consentimento de todos, mas cada um pode individualmente dar em garantia real a parte que tiver nessa coisa comum.

III. Nos casos de perecimento da coisa dada em garantia, esta se sub-rogará na indenização do seguro, ou no ressarcimento do dano, conforme o caso, em benefício do credor, a quem assistirá sobre ela preferência até seu completo reembolso.

Está correto o que se afirma em

A

I e II, apenas.

B

III, apenas.

C

I, II e III.

D

II e III, apenas.

E

I e III, apenas.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q371249

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q371249 Direito Civil

Sobre o direito de superfície, é correto afirmar que

A

não pode ser constituído por pessoa jurídica de direito público interno, por ser restrito a particulares.

B

constitui-se por ato formal, mediante escrito público ou particular que se registrará no Cartório Imobiliário.

C

é intransferível a terceiros.

D

impede a alienação do imóvel, pelo concedente, durante o prazo de sua vigência.

E

ao término da concessão, como regra geral, o concedente recebe o terreno, plantação ou construção, independentemente de indenização, passando a ter sobre eles a propriedade plena.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q371248

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q371248 Direito Civil

No que tange à invalidade do negócio jurídico é correto afirmar que

A

é nulo o negócio jurídico simulado, bem como ineficazes os praticados em estado de perigo ou mediante coação.

B

o negócio jurídico nulo confirma-se, podendo convalescer pelo decurso do tempo.

C

respeitada a intenção das partes, a invalidade parcial de um negócio jurídico não o prejudicará na parte válida, se esta for separável; a invalidade da obrigação principal implica a das obrigações acessórias, mas a destas não induz a da obrigação principal.

D

quando a anulabilidade do ato resultar da falta de autorização de terceiro, será o ato insuscetível de confirmação posterior.

E

a anulabilidade tem efeito imediato e retroativo à época em que realizado o ato.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q371247

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q371247 Direito Civil

No tocante ao domicílio é correto afirmar:

A

Se a pessoa tiver diversas residências, onde viva alternadamente, considerar-se-á seu domicílio a mais antiga.

B

Têm domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso.

C

Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, a capital do lugar onde for encontrada.

D

As relações concernentes à profissão, salvo quanto aos casos legalmente previstos, não têm qualquer repercussão no tocante ao domicílio da pessoa natural.

E

Muda-se o domicílio, automaticamente, com a transferência de residência da pessoa natural.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q371246

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q371246 Direito Civil

Em relação às fundações, é correto afirmar que

A

constituídas por negócio jurídico entre vivos, a transferência da propriedade sobre os bens dotados é obrigatória após a morte do instituidor, somente.

B

só podem elas ser constituídas para fins religiosos, econômicos, morais, culturais, assistenciais ou esportivos.

C

quando os bens destinados a constituí-las forem insuficientes, em regra voltarão ao instituidor, se vivo, ou serão transferidos aos herdeiros deste, se falecido.

D

para serem criadas, seu instituidor fará, por escritura pública ou testamento, dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se destinam e declarando, se quiser, a maneira de administrá-la.

E

tornadas ilícita, impossível ou inútil sua finalidade, serão extintas e, em regra, seu patrimônio será incorporado ao Estado-membro em que sediadas.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q371245

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q371245 Direito Civil

Sob pena de nulidade, o estatuto das associações conterá:

I. A denominação, os fins e a sede da associação, bem como os requisitos para a admissão, demissão e exclusão dos associados.

II. Os direitos e deveres dos associados, bem como as fontes de recursos para manutenção das associações.

III. O modo de constituição e de funcionamento dos órgãos deliberativos, bem como a forma de gestão administrativa e de aprovação das contas associativas.

Está correto o que consta em

A

I, II e III.

B

II e III, apenas.

C

I e II, apenas.

D

I e III, apenas.

E

II, apenas.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q371244

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q371244 Direito Civil

No tocante à ausência, é correto afirmar que

A

a sentença que determinar a abertura da sucessão provisória só produzirá efeitos noventa dias após sua publicação pela imprensa, a partir dos quais se procederá à abertura do testamento, se houver, e ao inventário e partilha dos bens, como se o ausente fosse falecido.

B

a declaração de morte presumida pressupõe necessariamente a decretação da ausência.

C

arrecadados os bens do ausente, de imediato poderão os interessados requerer que se declare a ausência e que se abra provisoriamente a sucessão.

D

pode-se requerer a sucessão definitiva se houve prova de que o ausente conta oitenta anos de idade e que de cinco anos datam as últimas notícias dele.

E

os imóveis do ausente só poderão ser alienados por ordem judicial, podendo porém seu curador gravá-los livremente, em prol de uma administração eficiente dos bens.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q371243

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q371243 Direito Civil

A repristinação legal no direito brasileiro

A

não se admite em nenhuma hipótese.

B

é admitida, excepcionalmente, desde que por disposição expressa nesse sentido.

C

admite-se como regra geral.

D

implica a revogação da lei anterior pela posterior.

E

tem como decorrência lógica a temporariedade de lei que passa a vigorar.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q371229

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q371229 Direito Constitucional

O principal debate teórico na seara do constitucionalismo, aqui considerado sintética e amplamente como técnica jurídica de tutela de direitos e garantias fundamentais do cidadão através de constituições escritas, reside na discussão se houve ou não a evolução para um novo paradigma denominado neoconstitucionalismo. A interpretação constitucional passou a ter uma gama de técnicas e princípios específicos de exegese. Independentemente da polêmica acadêmica, vem sendo aplicado, reiteradamente, em decisões importantes do Supremo Tribunal Federal, o Princípio da Proporcionalidade, com o seguinte sentido:

A

advém dos princípios gerais do direito e serve de regra de interpretação para todo o ordenamento jurídico. Acolhido na área do Direito Constitucional por estar vinculado a ideia de Estado de Direito e direitos fundamentais, especialmente quando há colisão de bens ou valores igualmente protegidos pela Constituição.

B

um mandato de otimização do querer constitucional, significando que entre diversas exegeses igualmente constitucionais, deve-se escolher a que se orienta para a constituição ou que melhor corresponde às decisões do constituinte.

C

as normas constitucionais devem ser vistas como um sistema integrado de regras e princípios, de modo a permitir ao intérprete a construção de soluções exigidas em cada situação concreta.

D

a opção hermenêutica deve dar preferência a critérios que favoreçam a integração social e a unidade política.

E

cânone da interpretação constitucional que visa dar densidade aos direitos fundamentais diante da possibilidade de interpretações expansivas.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q371226

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q371226 Direito Constitucional

O regime democrático tem como fundamento ontológico a dignidade da pessoa humana e, no âmbito teleológico, o bem comum, no sentido do bem de todos naquilo que temos em comum, sem nenhuma forma de discriminação. Neste contexto, torna-se fundamental o princípio da igualdade. Considerando a arquitetura constitucional brasileira sobre os direitos fundamentais individuais, é correto afirmar:

A

As Comissões Parlamentares de Inquérito têm poderes de investigação próprio das autoridades judiciais, podendo determinar a violação de domicílio ou a interceptação de correspondência.

B

Em suas relações internacionais, aplica-se o princípio de repúdio ao racismo, de modo que, a liberdade de expressão, prevista como direito fundamental, pode sofrer limitações de caráter moral e jurídico.

C

As comunicações telemáticas podem ser interceptadas, sem ordem prévia judicial.

D

A liberdade religiosa inclui a liberdade de crença e do exercício do respectivo culto, motivo pelo qual há imunidade de impostos sobre os templos, alcançando o comércio de artigos religiosos e, na esfera educacional, o ensino religioso tem matrícula facultativa

E

Para evitar possíveis constrangimentos, a pessoa civilmente identificada, não será submetida a identificação criminal, salvo se for analfabeto. A identificação civil poder ser atestada pela apresentação da carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira profissional, passaporte, carteira de identificação funcional ou outro documento público que permita a identificação do indiciado.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q371224

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q371224 Direito Constitucional

O plano plurianual e as diretrizes orçamentárias são leis de iniciativa

A

do Poder Legislativo, através de Comissão da Câmara dos Deputados.

B

do Poder Legislativo, através de Comissão do Senado Federal.

C

do Poder Judiciário.

D

do Poder Executivo.

E

concorrente dos Poderes Executivo e Legislativo.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q371223

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q371223 Direito Constitucional

Quanto aos requisitos para obtenção da nacionalidade brasileira é correto afirmar:

A

Os nascidos no estrangeiro, de pai ou mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil podem optar, a qualquer tempo, até atingirem a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

B

Pendente a nacionalidade brasileira do extraditando da homologação judicial ex tunc da opção já manifestada, suspende-se o processo extradicional.

C

São privativos de brasileiro nato os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente do Senado Federal, Ministro do Supremo Tribunal Federal, da carreira diplomática, de oficial de Forças Armadas, do Ministro de Estado de Defesa, Ministros de Estado e Ministros do Tribunal de Contas da União.

D

A garantia da não extradição aplica-se integralmente aos brasileiros natos e naturalizados, diante do princípio da igualdade.

E

Os estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes no Brasil há mais de quinze anos ininterruptos, sem condenação criminal e com idoneidade moral podem requerer a nacionalidade brasileira, com exceção dos originários de língua portuguesa, em que se exige somente cinco anos.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q371211

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q371211 Direito Notarial e Registral

Sobre o prazo para protesto, conforme previsto na Lei nº 9.492/97,

A

após o vencimento do título, o protesto só pode ser efetuado por falta de pagamento.

B

o protesto por falta de aceite pode ser efetuado a qualquer tempo, desde que haja comprovante de entrega da mercadoria.

C

após o vencimento e após o prazo para aceite, o protesto pode ser feito por falta de pagamento ou falta de aceite, a critério do credor.

D

somente enquanto não prescrito o título, pode ser feito o protesto por falta de pagamento ou por falta de aceite.

E

somente após trinta dias do vencimento é que o protesto pode ser feito por falta de pagamento.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q371210

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q371210 Direito Notarial e Registral

O protesto de título emitido na Alemanha, em moeda estrangeira

A

não pode ser realizado no Brasil.

B

pode ser livremente lavrado no Brasil, da forma como foi emitido, devendo ser o pagamento feito na moeda expressa no título.

C

deve estar acompanhado de tradução por tradutor juramentado e o pagamento deve ser feito em moeda corrente nacional convertida pelo câmbio da data da apresentação.

D

deve estar acompanhado de tradução por tradutor juramentado, homologação pelo Superior Tribunal de Justiça e pagamento em moeda corrente nacional convertida pelo câmbio do dia do efetivo pagamento.

E

deve ser autenticado pelo consulado brasileiro do lugar da emissão do título, acompanhado de tradução por tradutor juramentado e autorização judicial para protesto de valores em moeda estrangeira.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q319972

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q319972 Conhecimentos Gerais

O ciclo de vida de uma assinatura digital compreende as seguintes etapas:

A

produção, reprodução, compatibilização e anulação.

B

corrente, intermediária e permanente.

C

emissão, autenticação, microfilmagem e digitalização.

D

criação, verificação, armazenamento e revalidação.

E

transcrição, cópia, criptografia e arquivamento.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q319971

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q319971 Conhecimentos Gerais

Em meio eletrônico, a atividade que estabelece relação única, exclusiva e intransferível entre uma chave de criptografia, de um lado, e uma pessoa física, jurídica, máquina ou aplicação, de outro, é conhecida como

A

conversão.

B

chave pública.

C

identificador único.

D

trilha de auditoria.

E

certificação digital.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

DESCONTO DE CARNAVAL PASSANDO! 🎟️

DESCONTO DE CARNAVAL PASSANDO! 🎟️

Foram encontradas 1.428 questões

Resolva questões gratuitamente!

, continue estudando de graça!