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Estudante de 13 anos mata professora e fere mais quatro pessoas em escola estadual de São Paulo
Um estudante de 13 anos matou uma professora e feriu mais quatro pessoas numa escola estadual de São Paulo. O ataque só foi interrompido depois que duas professoras imobilizaram o agressor.
Fonte: https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2023/03/27/estudante-de-13-anos-mata-professora-e-fere-mais-quatro-pessoas-em-escolaestadual-de-sao-paulo.ghtml (Adaptado)
O texto acima é parte de uma notícia publicada em março de 2023 que retrata uma situação de violência escolar. O problema da violência em escolas é um assunto profundo e complexo, as causas são variadas e dependem do contexto onde as instituições estão inseridas. Infelizmente, no ambiente escolar observamos um tipo de agressão muito comum, marcado por perseguições, apelidos depreciativos e/ou humilhação em público. Com este tipo de violência, o agressor consegue o controle físico e psicológico sobre a vítima. Esse tipo de violência denomina-se:
“... são produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivem promover a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social.”
Fonte: Lei nº 13.146/2015, Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) (Adaptado).
O texto acima refere-se ao conceito de:
A educação deve ser entendida como um fator de realização da cidadania, com padrões de qualidade [...] na luta contra a superação das desigualdades sociais e da exclusão social. [...] No contexto da sociedade contemporânea, a educação pública tem tríplice responsabilidade: ser agente de mudanças, capaz de gerar conhecimentos e desenvolver a ciência e tecnologia; trabalhar a tradição e os valores nacionais [...]preparar cidadãos capazes de entender o mundo, seu país, sua realidade e transformá-los positivamente. (Libâneo et. al., 2012, p. 133).
LIBÂNEO, José Carlos, OLIVEIRA, João Ferreira e TOSCHI, Mirza Seabra. Educação Escolar: políticas, estrutura e organização. 10ª. Ed., São Paulo: Cortez, 2012 (Adaptado).
Conforme Libâneo, quais são os objetivos fundamentais da escola pública?
“Interdisciplinaridade é uma nova atitude diante da questão do conhecimento, de abertura à compreensão de aspectos ocultos do ato de aprender e dos aparentemente expressos, colocando-os em questão.” [...]
“A interdisciplinaridade pauta-se numa ação em movimento. Pode-se perceber esse movimento em sua natureza ambígua, tendo metamorfose e a incerteza como pressupostos.” (FAZENDA, 2002, p. 11, 12)
FAZENDA, Ivani C. (org.). Dicionário em construção: interdisciplinaridade. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2002 (Adaptado).
Conforme o texto da autora Ivani Fazenda, a interdisciplinaridade se efetiva na sala de aula mediante esforços para novas maneiras de educar, observando a relações entre as diversas áreas do conhecimento.
Na perspectiva da Interdisciplinaridade, de acordo com Fazenda (2002), os educadores devem:
HINO, M. C. Desafios da educação na era da tecnologia. Trabalho & Educação, Belo Horizonte, v. 28, n. 1, p. 127–139, 2019. Disponível em: https:// periodicos.ufmg.br/index.php/trabedu/article/view/9868 (Adaptado).
Um dos diferentes caminhos didático-pedagógicos que pode viabilizar a utilização de recursos tecnológicos enquanto aliado ao ensino e à aprendizagem é:
Maria, professora de Mateus, lida com o comportamento agressivo do aluno, palavreado inadequado e destruição de bens escolares. Ele agride e ameaça colegas, especialmente em sala de aula e nos intervalos. A situação piorou quando xingou e tentou agredir sua colega de sala Daniele, sendo retirado da sala. Mateus não respeita regras, colegas e principalmente autoridade feminina. Maria dispensou a turma para acalmar-se. Mateus mostra desinteresse nas atividades propostas, mantendo comportamento cínico e dissimulado em sala de aula.
Considerando essa situação, avalie as afirmações a seguir:
I - O assistente de alunos, ao iniciar o trabalho no turno de Mateus, deparando-se com as atitudes apresentadas, deve chamar alunos, professores e funcionários, para contar/expor o que Mateus fez.
II - É necessário maior tolerância ao se definir o que é disciplina e seus limites, assim, considerando a realidade da escola, é necessário que esta repense a forma de construir normas e valores sociais.
III – Mateus apresenta indicação de negação ou privação de disciplina; noção de desordem, descontrole e falta de regras, situação que deve ser tratada com todo o rigor institucional e expulsão do aluno.
IV – Na situação descrita, é possível perceber que Mateus apresenta dificuldade em respeitar a autoridade feminina, dessa forma, ele deve permanecer apenas em turmas com professores do sexo masculino.
V - A situação vivida pela professora Maria com seu aluno Mateus é típica das dificuldades hoje conhecidas em muitas escolas brasileiras. Tais atitudes podem ser compreendidas a partir do conceito de violência interpessoal no ambiente escolar.
As afirmações INCORRETAS são:
A alternativa que completa o trecho da legislação corretamente é:
1 - Educação Infantil 2 - Educação Profissional 3 - Ensino Fundamental 4 - Educação de Jovens e Adultos 5 - Ensino Médio 6 - Ensino Superior
De acordo com a LDB, compõem a Educação Básica os níveis de ensino indicados em:
“Haverá, quando necessário, serviços de apoio educacional especializado, como o atendimento educacional especializado bilíngue, para atender às especificidades linguísticas dos estudantes surdos”.
BRASIL. Lei nº 14.191, de 3 de agosto de 2021. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos. Brasília, DF, 2021. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ ato2019-2022/2021/lei/l14191.htm. Acesso em: 19 ago. 2023 (Adaptado).
Segundo a Artigo 78-A, desta mesma Lei: “Os sistemas de ensino, em regime de colaboração, desenvolverão programas integrados de ensino e pesquisa, para oferta de ...”:
Fonte: BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 4, de 02 de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, Modalidade Educação Especial. Brasília, DF, 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf. Acesso em: 18 jun. 2023 (Adaptado).
A partir da afirmação acima, avalie as atribuições que são de responsabilidade desse profissional:
I - Identificar, elaborar, produzir e organizar serviços, recursos pedagógicos, de acessibilidade e estratégias considerando as necessidades específicas dos alunos público-alvo da educação especial;
II - Orientar professores e famílias sobre os recursos pedagógicos e de acessibilidade utilizados pelo aluno;
III - Ensinar e usar recursos de Tecnologia Assistiva, tais como: as tecnologias da informação e comunicação, a comunicação alternativa e aumentativa, a informática acessível, o soroban, os recursos ópticos e não ópticos, os softwares específicos, os códigos e linguagens, as atividades de orientação e mobilidade entre outros; de forma a ampliar habilidades funcionais dos alunos, promovendo autonomia, atividade e participação.
IV - Estabelecer articulação com os professores da sala de aula comum, visando a disponibilização dos serviços, dos recursos pedagógicos e de acessibilidade e das estratégias que promovem a participação dos alunos nas atividades escolares.
São atribuições do Profissional do Atendimento Educacional Especializado (AEE) o que se afirma em:
“Art. 208. Regem-se pelas disposições desta Lei as ações de responsabilidade por ofensa aos direitos assegurados à criança e ao adolescente, referentes ao não oferecimento ou oferta irregular:
V - de programas suplementares de oferta de material didático-escolar, transporte e assistência à saúde do educando do ensino fundamental”.
Fonte: BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 25 jul. 2023 (Adaptado).
Com base no artigo acima, considerando que é assegurado o direito do aluno estar na escola e aprender, qual deve ser a postura do assistente de alunos quando perceber que esse sujeito não tem material escolar suficiente para registrar suas atividades?
“[…] universalizar, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados”.
Ainda, a estratégia 4.8, desta mesma Lei, garante “a oferta de educação inclusiva, vedada a exclusão do ensino regular sob alegação de deficiência e promovida a articulação pedagógica entre o ensino regular e o atendimento educacional especializado”.
Fonte: BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá Outras Providências. Brasília, DF, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm. Acesso em: 19 ago. 2023 (Adaptado).
Considerando os excertos acima, preenche corretamente as lacunas abaixo, referente à estratégia 4.4 do PNE:
“[…] garantir atendimento educacional especializado _________, classes, escolas ou _____________, públicos ou conveniados, nas formas complementar e suplementar, a todos ______________, transtornos globais do desenvolvimento e _____________ ou superdotação, matriculados na rede pública de educação básica, conforme necessidade identificada por meio de avaliação, ouvidos a família e o aluno”.
“Profissional de apoio escolar: pessoa que exerce atividades de _________, higiene e locomoção do estudante com deficiência e atua em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessária, em todos os níveis e modalidades de ensino, em instituições públicas e privadas, __________ as técnicas ou procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas."
Fonte: BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, DF, 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 19 ago. 2023 (Adaptado).
Diante da história, de lutas e reivindicações, os sujeitos surdos tiveram a felicidade do reconhecimento da educação que tanto almejaram. Com base na legislação vigente, qual ato normativo dispõe, desde 2021, sobre a Educação Bilíngue dos Surdos?
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, DF, 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 19 ago. 2023 (Adaptado).
Ao longo da história, as pessoas com alguma limitação física e/ou sensorial estiveram fora da sociedade e não puderam participar de algum tipo de movimento que lhes proporcionasse autonomia em reivindicar direitos, comuns a todas as pessoas. Atualmente estamos vivenciando mudanças significativas em favor das pessoas com deficiência. Com base no seu conhecimento sobre a educação e inclusão, observe as figuras abaixo e assinale a alternativa correta que denomina os modelos sociais: