Questões de Concurso Comentadas para mpe-pe

Uma recente avaliação do Sistema Único de Saúde (SUS) realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada dá conta de apontar alguns desafios que necessitam ser enfrentados por esse sistema. Dentre eles, identifica-se

O assistente social, ao trabalhar com a administração de benefícios sociais, deve compreendê-los no campo da seguridade social não contributiva. Os maiores programas de transferência de renda em vigor, atualmente no Brasil, são o Programa Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada. Nesta linha, é correto afirmar que

Segundo Couto (2004), na construção dos direitos no Brasil, pesa a determinação de elementos fundamentais da formação histórica brasileira. São eles a

Uma conhecida apresentadora de televisão foi flagrada trocando carícias com seu namorado na praia espanhola de Cádiz, em setembro de 2006. O casal, alegando que não havia autorizado a gravação e a divulgação das cenas na web, ingressou com uma ação perante a Justiça paulista alegando violação do direito à intimidade e à imagem do casal. A 4^a Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o bloqueio da fonte de divulgação das tais cenas. A proteção do direito à intimidade está prevista pela Constituição Federal,

Matéria apresentada no Boletim semanal da ONU Brasil (n^o 3, 20 de maio de 2011) focaliza o Dia Internacional contra a Homofobia e conta que a Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, fez um alerta para o aumento dos crimes homofóbicos, isto é, contra