Questões de Concurso Comentadas para alerj

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Q789050 Direito Constitucional

Enaldo, estudante de direito, leu um alentado livro a respeito da Teoria Geral do Estado e constatou que a forma de Estado adotada pela República Federativa do Brasil é a federação. Ao questionar os seus amigos a respeito de que entes integrariam a federação brasileira e quais as suas características essenciais, recebeu várias opiniões diferentes.

Assinale a única que se compatibiliza com o sistema constitucional brasileiro:

Alternativas
Q789049 Direito Constitucional

Maria disse a Eliomar que tinha conhecimento de um grande esquema de desvio de recursos públicos e tencionava ajuizar uma ação popular para obrigar os responsáveis a devolver o dinheiro desviado. Antes de procurar um advogado, leu a Constituição da República Federativa do Brasil e constatou que somente o cidadão poderia ajuizar referida ação.

No sistema jurídico-constitucional brasileiro, considera-se cidadão quem:

Alternativas
Q789048 Direito Constitucional
Ednaldo, brasileiro naturalizado, e Pedro, estrangeiro residente no País, travaram intenso debate a respeito de quem seria titular dos direitos fundamentais referidos no art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil. Considerando a situação jurídica de Ednaldo e de Pedro, é correto afirmar, em relação aos referidos direitos fundamentais, que:
Alternativas
Q789047 Português

Texto 2 – Comunicação Política na Suíça

Os cidadãos suíços são convocados a se pronunciar periodicamente, de quatro a cinco vezes por ano aproximadamente, sobre um total de quinze temas da atualidade política. Além de cada uma dessas votações populares, os cidadãos são convidados a dar suas opiniões (votando simplesmente sim ou não) sobre três ou quatro problemas de interesse nacional, aos quais se acrescentam alguns tópicos especiais dos cantões e das comunas. Esse sistema repousa sobre a iniciativa popular e sobre o referendum, que permitem a uma minoria, respectivamente 100.000 cidadãos, no caso da iniciativa popular, e 50.000, no caso do referendum, obrigar o conjunto do país a se interessar sobre o que a preocupa. (Argumentação, Hermès. Paris: CNRS Edições. 2011, p. 58) 

“Além de cada uma dessas votações populares, os cidadãos são convidados a dar suas opiniões (votando simplesmente sim ou não) sobre três ou quatro problemas de interesse nacional, aos quais se acrescentam alguns tópicos especiais dos cantões e das comunas”.

O termo entre parênteses – votando simplesmente sim ou não – indica:

Alternativas
Q789046 Português

Texto 2 – Comunicação Política na Suíça

Os cidadãos suíços são convocados a se pronunciar periodicamente, de quatro a cinco vezes por ano aproximadamente, sobre um total de quinze temas da atualidade política. Além de cada uma dessas votações populares, os cidadãos são convidados a dar suas opiniões (votando simplesmente sim ou não) sobre três ou quatro problemas de interesse nacional, aos quais se acrescentam alguns tópicos especiais dos cantões e das comunas. Esse sistema repousa sobre a iniciativa popular e sobre o referendum, que permitem a uma minoria, respectivamente 100.000 cidadãos, no caso da iniciativa popular, e 50.000, no caso do referendum, obrigar o conjunto do país a se interessar sobre o que a preocupa. (Argumentação, Hermès. Paris: CNRS Edições. 2011, p. 58) 

“Além de cada uma dessas votações populares, os cidadãos são convidados a dar suas opiniões (votando simplesmente sim ou não) sobre três ou quatro problemas de interesse nacional, aos quais se acrescentam alguns tópicos especiais dos cantões e das comunas. Esse sistema repousa sobre a iniciativa popular e sobre o referendum, que permitem a uma minoria, respectivamente 100.000 cidadãos, no caso da iniciativa popular, e 50.000, no caso do referendum, obrigar o conjunto do país a se interessar sobre o que a preocupa”.

O comentário adequado sobre os componentes desse segmento do texto 2 é:

Alternativas
Respostas
86: B
87: A
88: B
89: D
90: C