Questões de Concurso Comentadas para saae de barra bonita - sp
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De acordo com o Código Civil Art. 557. Podem ser revogadas por ingratidão as doações:
I - as doações puramente remuneratórias;
II - se o donatário atentou contra a vida do doador ou cometeu crime de homicídio doloso contra ele;
III - se cometeu contra ele ofensa física;
IV - as oneradas com encargo já cumprido;
V - se o injuriou gravemente ou o caluniou;
VI - se, podendo ministrá-los, recusou ao doador os alimentos de que este necessitava.
VII- as que se fizerem em cumprimento de obrigação natural;
VIII - as feitas para determinado casamento.
Estão CORRETOS os itens:
Segundo o Código Tributário Nacional :
O crédito tributário regularmente constituído somente se modifica ou extingue, ou tem sua exigibilidade não suspensa ou excluída, Da extinção do crédito tributário é CORRETO afirmar: