Segundo a Lei 11.107/05 que Dispõe sobre
normas gerais de contratação de consórcios
públicos e da outras providências, pergunta-se:
Quando o consórcio público adquirirá
personalidade jurídica, assinale a alternativa
verdadeira:
Segundo a Lei Orgânica do Município de
Santa Rosa - RS ,quais são as leis de iniciativa do
Poder Executivo Municipal poderá estabelecer :
Assinale a alternativa CORRETA: