Questões de Concurso Comentadas para cfo-df
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Q1133557
Direito Constitucional
Com relação ao Poder Constituinte, julgue o item.
Q1133555
Direito Constitucional
Com relação ao Poder Constituinte, julgue o item.
Não é menos válida a Constituição outorgada como resultado do exercício de um Poder Constituinte usurpado.
Q1133554
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o item quanto ao mandado de segurança.
Q1133550
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o item quanto ao mandado de segurança.
Por pressupor direito líquido e certo, o mandado de segurança é inadmissível quando, a partir das informações prestadas pela autoridade coatora, a matéria jurídica se tornar controvertida.
Por pressupor direito líquido e certo, o mandado de segurança é inadmissível quando, a partir das informações prestadas pela autoridade coatora, a matéria jurídica se tornar controvertida.
Q1133549
Direito Constitucional
Julgue o item acerca da interpretação constitucional.
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