Questões de Concurso Comentadas para cofeci
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João e Maria são casados civilmente e possuem três filhos, menores de dezoito anos de idade, sendo eles: Carlos; Abel; e Joana.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item conforme a CF
João e Maria têm o dever de assistir, criar e educar seus
filhos, contudo não existe previsão, na CF, de que Carlos,
Abel e Joana, quando se tornarem maiores, terão o
dever de ajudar e amparar seus pais na velhice, carência
ou enfermidade.
João e Maria são casados civilmente e possuem três filhos, menores de dezoito anos de idade, sendo eles: Carlos; Abel; e Joana.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item conforme a CF
O casamento civil de João e Maria pode ser dissolvido
por divórcio.
João e Maria são casados civilmente e possuem três filhos, menores de dezoito anos de idade, sendo eles: Carlos; Abel; e Joana.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item conforme a CF
Se João falecesse e Maria continuasse a viver com seus
três filhos, não se poderia entender como entidade
familiar a comunidade formada por Maria e seus filhos.
A respeito da nacionalidade, julgue o seguinte item de acordo com o texto da CF.
Serão considerados como brasileiros naturalizados os
estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na
República Federativa do Brasil há mais de cinco
anos ininterruptos e sem condenação penal,
independentemente de requererem a nacionalidade
brasileira.
A respeito da nacionalidade, julgue o seguinte item de acordo com o texto da CF.
Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que
de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a
serviço de seu país, serão considerados como brasileiros
naturalizados, não podendo ocupar cargo de presidente
da República.