Questões de Concurso Comentadas para câmara de bofete - sp
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A imagem abaixo percorreu a mídia mundial, e apareceu em vídeo publicado por ativistas. Ela é de um menino de 5 anos que ficou ferido durante bombardeios à cidade de Aleppo e rodou o mundo na data do dia 18/08/16, evidenciando o drama vivenciado pelos civis. Com o rosto coberto de sangue e pó, o garoto, identificado como Omran D., aparece sentado numa ambulância após ser resgatado de um prédio bombardeado no bairro de AlQatergui, no leste da cidade.
Imagem retirada do site: www.g1.globo.com
Este contexto reflete o conflito armado que vem se alastrando desde meados de 2011, dentro da chamada Primavera Árabe, e envolve o governo da Síria, rebeldes, o Estado Islâmico e outros países como a coalizão liderada pelos Estados Unidos, por exemplo. O principal ator deste cenário, que ainda permanece na presidência e na articulação das forças armadas da Síria, é :
De acordo com a Súmula Vinculante nº 55 do Supremo Tribunal Federal - STF, o direito ao auxílio-alimentação não se estende aos servidores inativos.
Suponha que determinada decisão contrarie expressamente tal orientação. Neste caso, a medida constitucional devida perante o STF seria:
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