Questões de Concurso Comentadas para alese

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Q888114 Arquivologia
Apesar da diversidade de ambientes jurídicos, políticos e administrativos em que se situam os arquivos, e também da diversidade de procedimentos a que vêm sendo submetidos ao longo do tempo, é possível reconhecer neles, do ponto de vista epistemológico, um substrato comum:
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Q887518 Direito Processual Penal
A fiança, instituto classicamente atrelado pela doutrina à liberdade provisória, está atualmente regulada pelo Código de Processo Penal do artigo 321 ao 350, e, segundo a doutrina, consiste em uma caução, uma garantia real, prestada geralmente em dinheiro, que tem como objetivos principais a colocação do indiciado ou do acusado em liberdade e, ainda, em vincular o afiançado ao processo, obrigando-o ao comparecimento em seus atos. Diante de tais considerações,
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Q887517 Direito Processual Penal
O Código de Processo Penal, bem como o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, acerca do Inquérito Policial, dispõe:
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Q887516 Direito Penal
Sobre o crime de falso testemunho ou falsa perícia, o Código Penal, em seu artigo 342, prevê que
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Q887515 Direito Penal
Acerca das penas, suas espécies e sua cominação, o Código Penal dispõe que
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Respostas
231: A
232: A
233: B
234: C
235: E