Nos estudos de direito constitucional hodiernos, os direitos
fundamentais são divididos em dimensões e/ou gerações.
Sobre essa questão, assinale a alternativa correta:
A Constituição Federal além de definir as competências
legislativas regula como se dá o devido processo
legislativo e as regras a serem observadas na elaboração
de leis. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
Sabe-se que Poder Constituinte é o poder de elaborar
e modificar normas constitucionais, ou seja, é o poder
de estabelecer uma nova Constituição ou de modificar
uma já existente. A esse respeito é correto afirmar que: