Segundo o Inep, o Núcleo Docente Estruturante (NDE) de um curso de graduação constitui-se de um grupo
de docentes, com atribuições acadêmicas de acompanhamento, atuante no processo de concepção,
consolidação e contínua atualização
As universidades mantidas pelo Poder Público gozarão, na forma da lei, de estatuto jurídico especial para
atender as peculiaridades de sua estrutura, organização e financiamento pelo Poder Público, assim como
dos seus planos de carreira e do regime jurídico do seu pessoal. No exercício da sua autonomia, além das
atribuições relacionadas, as universidades públicas poderão, exceto:
O Sinaes está fundamentado nas avaliações institucionais, de cursos e de estudantes. A Avaliação Institucional,
interna e externa, considera 10 dimensões, dentre elas: