O ato pelo qual um processo que, tendo deixado de
atender às formalidades indispensáveis ou de cumprir
alguma disposição legal, é devolvido ao órgão que assim
procedeu a fim de corrigir ou sanar as falhas apontadas,
é denominado:
Os sumários no Word se baseiam nos títulos do
documento. Para inserir o sumário com estilo automático
em um arquivo que tenha as entradas ausentes, é
necessário fazer a seguinte operação prévia:
Ao servidor público da administração direta,
autárquica e fundacional, no exercício de mandato
eletivo, investido no mandato de Prefeito, é correto
afirmar que:
Manuel, de nacionalidade portuguesa, possui
residência permanente no Brasil. Nesse caso, segundo
as regras constitucionais de nacionalidade, é correto
afirmar que: