Questões de Concurso Comentadas para trt - 17ª região (es)
Foram encontradas 789 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
O contrato de experiência, firmado por tempo determinado não superior a noventa dias, admite, dentro desse prazo, uma única prorrogação.
O advogado poderá exercer suas atividades como trabalhador autônomo, mas não como empregado.
Na União, nos estados, no Distrito Federal e nos municípios, a Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece parâmetros com vistas à fixação, no projeto de Lei Orçamentária, dos montantes relativos a despesas com pessoal e a outras despesas correntes.
Considere que um prefeito pretenda iniciar uma ação governamental, para a qual não haja vedações nem previsões na Lei Orçamentária Anual. Nessa situação, em observância ao princípio da legalidade, a ação mencionada somente poderá ser iniciada após aprovação de crédito adicional que inclua autorização expressa e específica no orçamento.
A maioria dos custos gerados pelo uso de caminhões que oferecem serviço porta a porta é de natureza fixa.