Questões de Concurso Comentadas para trt - 17ª região (es)

Na Lei nº 14.133/2021, no Título I, em seu Capítulo III, artigo 6º , são apresentadas várias definições a serem aplicadas na referida lei. Considere as proposições referentes a algumas definições:
I. Entidade: unidade de atuação dotada de personalidade jurídica.
II. Agente público: agente público dotado de poder de decisão.
III. Licitante: pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária de contrato com a Administração.
IV. Serviços e fornecimentos contínuos: serviços contratados e compras realizadas pela Administração Pública para a manutenção da atividade administrativa, decorrentes de necessidades permanentes ou prolongadas.
Está correto o que se afirma APENAS em

Para a consecução dos objetivos estabelecidos na Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD), cada órgão deve elaborar um

Quando se define o gênero pelo sistema de signos empregado em um documento, é correto afirmar que o livro e o e-book são do gênero

A espécie documental utilizada por ministros e secretários de Estado para transmitir informações, entre si e outras autoridades de mesmo nível hierárquico, é 

As normas internas que regulam a produção, a tramitação, o uso e o arquivamento dos documentos de uma instituição permitem identificar seu contexto