Questões de Concurso Comentadas para cft
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Acerca da tese da derrotabilidade (defeasibility) das regras, julgue o item.
A derrotabilidade, precisamente por afastar a incidência
de uma regra, exige ônus argumentativo mais gravoso
na fundamentação das decisões.
Acerca da tese da derrotabilidade (defeasibility) das regras, julgue o item.
Ainda que se admita que a derrotabilidade possa
redundar em insegurança jurídica grave, o racional da
tese prevê que maior insegurança é gerada pela
aplicação indiscriminada de uma regra cuja essência não
regule, de modo adequado, o caso concreto.
Acerca da tese da derrotabilidade (defeasibility) das regras, julgue o item.
A derrotabilidade das regras tem lugar sempre que os
valores veiculados pela regra se mostrarem
desatualizados.
Acerca da tese da derrotabilidade (defeasibility) das regras, julgue o item.
A ideia de derrotabilidade das regras supera a ideia de
“tudo ou nada” e assimila, a exemplo dos princípios, a
possibilidade de gradação em sua aplicação.
Quanto ao cenário da segurança pública no Brasil, julgue o item.
Em cidades que possuem sistemas eletrônicos e
interligados, a implantação de boletins de ocorrência
on-line acerca da violência doméstica agiliza o
encaminhamento do registro policial para o Poder
Judiciário.
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