Questões de Concurso Comentadas para cge-sc

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, a princípio, poderá disputar licitação ou participar da execução de contrato, direta ou indiretamente,

Com relação ao momento da ocorrência do fato gerador da obrigação patrimonial, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) Quando o fato gerador do passivo ocorrer antes ou no momento do empenho da despesa orçamentária, a transferência de saldo da conta Crédito Empenhado a Liquidar para a conta Crédito Empenhado em Liquidação acontecerá de forma isolada. ( ) Quando o fato gerador do passivo ocorrer simultaneamente à liquidação da despesa orçamentária não é obrigatório o uso da conta Crédito Empenhado em Liquidação. ( ) Quando o fato gerador do passivo ocorrer após o empenho e antes da liquidação da despesa orçamentária, a transferência de saldo da conta Crédito Disponível para a conta Crédito Empenhado a Liquidar e da conta Crédito Empenhado a Liquidar para a conta Crédito Empenhado em Liquidação deverão ocorrer simultaneamente no momento do empenho.
As afirmativas são, respectivamente,

O Plano de contas aplicado ao setor público (PCASP) tem os seguintes objetivos, à exceção de um. Assinale-o.

De acordo com o Decreto nº 1.323/12, as despesas orçamentárias são classificadas em correntes e de capital.
Assinale a opção que indica a distinção entre as despesas orçamentárias correntes e de capital.

Em uma entidade do setor público, as receitas provenientes da fruição do patrimônio de ente público, como bens mobiliários e imobiliários são classificadas como