Questões de Concurso Comentadas para crp - ma - 22ª região
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Com relação à Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue o item.
Às pessoas não é dado o direito de abandonar o país em
que se encontrem, mas lhes é garantido o direito de
regressar a seu país de origem.
Com relação à Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue o item.
Toda pessoa acusada de um ato delituoso presume-se
inocente até que a sua culpabilidade fique legalmente
provada no decurso de um processo público, sendo
dispensável que todas as garantias necessárias de defesa
lhe sejam asseguradas.
Com relação à Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue o item.
Salvo em tempos de guerra, ninguém será submetido à
tortura nem a penas ou a tratamentos cruéis,
desumanos ou degradantes.
Quanto ao Conselho Federal e aos Conselhos Regionais de Psicologia e ao exercício da profissão de psicólogo, julgue o item.
Os Conselhos Regionais poderão, ad referendum do
Conselho Federal, aplicar pena de cassação do exercício
profissional.
Quanto ao Conselho Federal e aos Conselhos Regionais de Psicologia e ao exercício da profissão de psicólogo, julgue o item.
O Conselho Federal deverá reunir-se, mensalmente,
pelo menos uma vez, só podendo deliberar com a
presença da maioria absoluta de seus membros.
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