De acordo com a Lei No 9.795/99, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, é
correto afirmar, sobre esse componente essencial da educação nacional no ensino formal, o
seguinte:
Os dois importantes mecanismos apontados pelo Plano Nacional de Educação em Direitos
Humanos para o seu processo de implementação e monitoramento, de modo a efetivar a
centralidade da educação em direitos humanos enquanto política pública, são
De acordo com o Plano Nacional de Educação, a elaboração e o cálculo do Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica e dos indicadores de rendimento escolar e avaliação
institucional, constituem responsabilidade do
De acordo com a Lei do SINASE, os Municípios inscreverão seus programas de atendimento
socioeducativo e alterações, bem como as entidades de atendimento executoras, no(a)