Questões de Concurso Comentadas para fiscal de tributos - médio

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Q2204368 Português
O plano chinês para monitorar – e premiar – o comportamento de seus cidadãos

         Imagine que todas as suas atividades e comportamentos são monitorados e pontuados em uma grande base de dados nacional: desde sua informação fiscal, até o tempo que você passa jogando videogame.
        O cenário acima poderia ter saído do romance clássico de George Orwell, 1984, em que os cidadãos estão sempre sob vigilância de uma entidade chamada de "o grande irmão". Lembra também um episódio da série de TV Black Mirror, no qual cada atividade dos personagens rende "pontos" em um futuro distópico. Mas não é ficção. Esta é uma política de Estado em planejamento na China.
        O governo chinês está construindo um onipresente "sistema de crédito social", através do qual o comportamento de cada um dos seus 1,3 bilhão de cidadãos será pontuado em uma espécie de ranking de confiança.
         Por enquanto, trata-se de um projeto piloto do qual participam oito companhias chinesas. Com a autorização do estado, elas emitem suas próprias pontuações de "crédito social".
       Mas até o ano de 2020, todos os chineses estarão obrigatoriamente inclusos nesta enorme base de dados, e receberão pontuação de acordo com sua conduta.
         Por enquanto, o projeto existe em formato piloto mas a ideia do governo é tê-lo em breve como ferramenta aplicável a todos os cidadãos.
        Em um longo documento de 2014, o Conselho de Estado chinês explica que o plano do crédito social visa "forjar um ambiente na opinião pública em que a confiança será valorizada", acrescentando que "o sistema recompensará aqueles que reportarem atos de abuso de confiança".        A base de dados nacional concentrará uma ampla variedade de informações sobre cada cidadão. Será possível saber se uma pessoa paga seus impostos e multas em dia, se seus títulos acadêmicos são legítimos, etc.
       Haverá também um grande grupo de pessoas que passará por um escrutínio ainda mais pesado, dependendo da profissão que exercem. A lista inclui professores, contadores, jornalistas, médicos e guias turísticos.
       Críticos do projeto classificam o sistema de crédito social como "um pesadelo" e "orwelliano". Mas há quem acredite que um sistema como este é necessário na China.
     Os sistemas de crédito constroem confiança entre os cidadãos, defende Wen Quan, uma blogueira que escreve sobre temas de tecnologia e finanças.
        "Sem um sistema, um estelionatário pode cometer um crime em um lugar e logo depois fazer o mesmo em outra região do país. Os sistemas de crédito tornam público o histórico de uma pessoa. (O sistema) construirá uma sociedade melhor e mais justa", diz ela.
        Uma das empresas que participa do projeto piloto é a Sesame Credit, a ala financeira do site de vendas online Alibaba, o maior do mundo hoje.
       A empresa usa sua gigantesca base de dados de consumidores para criar rankings de "crédito social". A escala é alimentada pelas transações financeiras feitas com o sistema de pagamentos do Alibaba.
       A companhia não divulga exatamente como calcula a pontuação de cada cliente, dizendo que se trata de um "algoritmo complexo".
      As autoridades chinesas monitoram o andamento do projeto piloto de forma muito cuidadosa. O sistema do governo não funcionará exatamente como o das empresas privadas, mas adotará características dos algoritmos desenvolvidos pelas empresas privadas.
    Por enquanto, a participação no projeto é voluntária, mas a Sesame divulga o cadastro enfatizando os benefícios de obter um bom "crédito social". A empresa incentiva seus clientes a compartilhar a boa pontuação com os amigos e inclusive com potenciais pares românticos. Pontuar bem no programa dá acesso a uma série de benefícios, desde descontos em hotéis ou aluguel de carros até acesso a apólices de seguro ou a obtenção mais célere de vistos.
       Mas o que acontece quando a pontuação é ruim? Esta é a parte "preocupante", segundo Rachel Botsman, autora do livro "Who Can You Trust" (algo como "Em quem você pode confiar", em uma tradução livre). A obra trata do sistema de crédito social da China.
      "Se a sua pontuação de confiança cai abaixo de certo nível, toda a sua vida pode ser impactada. Desde a escola que seus filhos poderão frequentar até os empregos que você poderá escolher e o tipo de empréstimo bancário que você poderá obter", disse Botsman em um programa televisivo co-produzido pela BBC.
     "As transgressões podem ter ocorrido na sua vida, mas o seu comportamento poderia ter impacto em seus filhos ou netos durante décadas", diz Botsman.

(BBC mundo. Adaptado. https://www.bbc.com. Acesso em 16/05/2023)
Das expressões retiradas do texto, assinale a única em que a inversão da ordem “adjetivo-substantivo” altera o sentido da expressão.
Alternativas
Q2204364 Português
O plano chinês para monitorar – e premiar – o comportamento de seus cidadãos

         Imagine que todas as suas atividades e comportamentos são monitorados e pontuados em uma grande base de dados nacional: desde sua informação fiscal, até o tempo que você passa jogando videogame.
        O cenário acima poderia ter saído do romance clássico de George Orwell, 1984, em que os cidadãos estão sempre sob vigilância de uma entidade chamada de "o grande irmão". Lembra também um episódio da série de TV Black Mirror, no qual cada atividade dos personagens rende "pontos" em um futuro distópico. Mas não é ficção. Esta é uma política de Estado em planejamento na China.
        O governo chinês está construindo um onipresente "sistema de crédito social", através do qual o comportamento de cada um dos seus 1,3 bilhão de cidadãos será pontuado em uma espécie de ranking de confiança.
         Por enquanto, trata-se de um projeto piloto do qual participam oito companhias chinesas. Com a autorização do estado, elas emitem suas próprias pontuações de "crédito social".
       Mas até o ano de 2020, todos os chineses estarão obrigatoriamente inclusos nesta enorme base de dados, e receberão pontuação de acordo com sua conduta.
         Por enquanto, o projeto existe em formato piloto mas a ideia do governo é tê-lo em breve como ferramenta aplicável a todos os cidadãos.
        Em um longo documento de 2014, o Conselho de Estado chinês explica que o plano do crédito social visa "forjar um ambiente na opinião pública em que a confiança será valorizada", acrescentando que "o sistema recompensará aqueles que reportarem atos de abuso de confiança".        A base de dados nacional concentrará uma ampla variedade de informações sobre cada cidadão. Será possível saber se uma pessoa paga seus impostos e multas em dia, se seus títulos acadêmicos são legítimos, etc.
       Haverá também um grande grupo de pessoas que passará por um escrutínio ainda mais pesado, dependendo da profissão que exercem. A lista inclui professores, contadores, jornalistas, médicos e guias turísticos.
       Críticos do projeto classificam o sistema de crédito social como "um pesadelo" e "orwelliano". Mas há quem acredite que um sistema como este é necessário na China.
     Os sistemas de crédito constroem confiança entre os cidadãos, defende Wen Quan, uma blogueira que escreve sobre temas de tecnologia e finanças.
        "Sem um sistema, um estelionatário pode cometer um crime em um lugar e logo depois fazer o mesmo em outra região do país. Os sistemas de crédito tornam público o histórico de uma pessoa. (O sistema) construirá uma sociedade melhor e mais justa", diz ela.
        Uma das empresas que participa do projeto piloto é a Sesame Credit, a ala financeira do site de vendas online Alibaba, o maior do mundo hoje.
       A empresa usa sua gigantesca base de dados de consumidores para criar rankings de "crédito social". A escala é alimentada pelas transações financeiras feitas com o sistema de pagamentos do Alibaba.
       A companhia não divulga exatamente como calcula a pontuação de cada cliente, dizendo que se trata de um "algoritmo complexo".
      As autoridades chinesas monitoram o andamento do projeto piloto de forma muito cuidadosa. O sistema do governo não funcionará exatamente como o das empresas privadas, mas adotará características dos algoritmos desenvolvidos pelas empresas privadas.
    Por enquanto, a participação no projeto é voluntária, mas a Sesame divulga o cadastro enfatizando os benefícios de obter um bom "crédito social". A empresa incentiva seus clientes a compartilhar a boa pontuação com os amigos e inclusive com potenciais pares românticos. Pontuar bem no programa dá acesso a uma série de benefícios, desde descontos em hotéis ou aluguel de carros até acesso a apólices de seguro ou a obtenção mais célere de vistos.
       Mas o que acontece quando a pontuação é ruim? Esta é a parte "preocupante", segundo Rachel Botsman, autora do livro "Who Can You Trust" (algo como "Em quem você pode confiar", em uma tradução livre). A obra trata do sistema de crédito social da China.
      "Se a sua pontuação de confiança cai abaixo de certo nível, toda a sua vida pode ser impactada. Desde a escola que seus filhos poderão frequentar até os empregos que você poderá escolher e o tipo de empréstimo bancário que você poderá obter", disse Botsman em um programa televisivo co-produzido pela BBC.
     "As transgressões podem ter ocorrido na sua vida, mas o seu comportamento poderia ter impacto em seus filhos ou netos durante décadas", diz Botsman.

(BBC mundo. Adaptado. https://www.bbc.com. Acesso em 16/05/2023)
Assinale a única alternativa em que se observa um substantivo como núcleo do sujeito.
Alternativas
Q2200550 Direito Tributário
As disposições do Código Tributário Nacional não excluem a incidência e exigibilidade, EXCETO:
Alternativas
Q2200548 Direito Constitucional
Sobre a Ordem Econômica e Financeira, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2200528 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Considerando-se esses princípios, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Legalidade. (2) Impessoalidade. (3) Moralidade. (4) Publicidade. (5) Eficiência.

( ) A administração deverá atuar sem favoritismo ou perseguição, tratando todos de modo igual ou, quando necessário, fazendo a discriminação necessária para se chegar à igualdade real ou material.
( ) Garantia de todos ao direito de receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.
( ) Organização racional dos meios e recursos humanos, materiais e institucionais para a prestação de serviços públicos de qualidade em condições econômicas de igualdade dos consumidores.
( ) O particular pode fazer tudo o que a lei não proíbe, vigorando o princípio da autonomia da vontade, lembrando a possibilidade de ponderação desse valor com o da dignidade da pessoa humana e, assim, a aplicação horizontal dos direitos fundamentais nas relações entre particulares.
(  ) A administração pública deverá agir com boa-fé, sinceridade, probidade, lhaneza, lealdade e ética.
Alternativas
Respostas
321: C
322: A
323: D
324: C
325: C