Questões de Concurso
Comentadas para analista do ministério público
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Qual a alternativa que contém o valor que preenche corretamente o campo vazio?
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Todas as frases corretas estão listadas em:
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A sequência correta, de cima para baixo, é:
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Se o juiz, ao receber a petição inicial, verificar que se trata de litisconsórcio necessário passivo, determinará ao autor que promova a citação de todos os litisconsortes, no prazo estabelecido, formando-se o litisconsórcio ulterior. A sanção para a parte que não providenciar a citação determinada é a extinção do processo, sem julgamento do mérito, por falta de capacidade processual.
Considerando as informações narradas, com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o promotor de justiça, ao não oferecer o benefício despenalizador, está:
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que:
Após a regular instrução do processo administrativo, a assessoria jurídica informou, em harmonia com a ordem jurídica, que:
À luz da ordem jurídica vigente, a modalidade de licitação que se enquadra na descrição do advogado é:
Considerando que a sentença foi proferida no âmbito de uma ação civil por ato de improbidade administrativa, o Juiz de Direito deve: