O Art. 2º da Resolução nº 3.658/2017 define que a Educação
Escolar Quilombola no Estado de Minas Gerais fundamenta-se,
entre outros, no seguinte princípio:
Com base na Resolução CNE/CEB nº 3/2018, que atualiza as
Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, acerca das
definições dos termos, assinale a afirmativa correta.
Com base na resolução nº 2.820/2015, que Institui as Diretrizes
para a Educação Básica nas escolas do campo de Minas Gerais, é
correto afirmar, a respeito da oferta, que
De acordo com a Resolução CNE/CP nº 1, de 5 de janeiro de 2021,
o plano de curso da Educação Profissional Técnica de Nível Médio
deve considerar, em seu planejamento,