Questões de Concurso
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Quanto ao entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre o imposto incidente sobre a circulação de mercadorias e serviços (ICMS), analise as assertivas abaixo:
I. Constitui fato gerador do ICMS o deslocamento de mercadorias de um para outro estabelecimento do mesmo contribuinte.
II. O ICMS incide no serviço dos provedores de acesso à internet.
III. O ICMS não incide sobre o serviço de habilitação de telefone celular.
IV. O ICMS não incide sobre o fornecimento de água tratada por concessionária de serviço público.
V. É devida a cobrança de ICMS nas operações ou prestações de serviço de transporte terrestre interestadual e intermunicipal de passageiros e de cargas.
Está correto o que consta APENAS de:
Sobre a evolução histórica das constituições brasileiras, considere:
I. A Constituição brasileira de 1824 reconhecia quatro Poderes Políticos: o Poder Moderador, o Poder Legislativo, o Poder Judicial e o Poder Federativo.
II. A Constituição brasileira de 1934, resultado dos trabalhos de uma assembleia nacional constituinte, previa a existência da Justiça Eleitoral.
III. Vedava-se, consoante a Constituição brasileira de 1946, o registro de qualquer partido político cujo programa ou ação contrariasse o regime democrático.
Está correto o que consta APENAS de:
eu disse: sou um nômada
tu disseste: tens a febre do deserto
eu disse: tenho uma vontade de ir
tu disseste: do deserto conheces as miragens
eu disse: e a lonjura que dentro de mim vai
tu disseste: em ti quero viajar
(SOUSA, Emanuel de. Eurídice. Lisboa, Quetzal Editores, 1989)
Os dois primeiros versos do poema encontram-se transpostos para o discurso indireto, com clareza e correção, em:
Quem observar seriamente a situação das artes plásticas modernas, e em especial a pintura, há de concluir ...... elas, depois de tantas transformações benfasejas ...... passaram, estão hoje reduzidas a simples material de pesquisa, em laboratório de análise, ...... foram banidas as qualidades mais ardentes do espírito: o sentimento, a emoção, a inspiração etc., substituídas pela observação fria e a experiência racional.
(CARDOZO, J. Gravuras de Carlos Scliar, Módulo, RJ, 1956.)
Preenche respectivamente as lacunas o que se encontra em:
O pintor Carlos Scliar atinge no momento presente uma serenidade que é característica simples e pura de um artista sem ansiedades e sem inquietações, serenidade que esteve sempre presente num José Pancetti e que permanece também unanimemente na obra de um Milton Dacosta, de um Guignard ou Iberê Camargo, serenidade que é uma espécie de densidade, de conteúdo irredutível e inalienável, símbolo de uma fatalidade e de uma vontade de arte que deixa de ser esforço para ser personalidade e natureza.
Na hora exata em que os pintores, na sua maioria, se comprazem com o exame tão só das derivações da cor, a apreciação de um pintor que leva as suas indagações mais além, isto é, às derivações da luz, da semelhança, das formas objetiva ou indeterminada merece ser meditada dentro de uma avaliação mais detida e menos sumária.
Scliar faz parte do número desses artistas que não dão à ocupação com as artes um sentido partidário, não é “concretista”, nem “figurista”, nem “geométrico”, nem “informal”, quero crer que também em sua vida habitual não torce pelo Flamengo ou pelo Vasco, e sendo assim apartidário é bem o exemplo daquele pintor que leva as suas indagações além da fixação das diferenciações de um único atributo da pintura. Diz Ortega y Gasset, com boa parte de verdade, que o homem é uma máquina de preferir; apenas com boa parte de verdade, digo eu, porque esta preferência não é constante e imutável, mas sofre incessantemente as flutuações do desejo, da esperança e da curiosidade.
A insistência numa única e determinada coisa preferida revela um espírito de ascese e solidão, de hermetismo e alheamento que se distancia da vida − e a maior parte da pintura moderna se distancia da vida! Por isso o pintor Carlos Scliar, revalorizando certas qualidades estéticas, fazendo novamente e humanamente respeitar os valores da exatidão, da virtuosidade e da dificuldade, procura reintegrar a pintura na sua totalidade e na sua grandeza. Procura reintegrá-la numa verdade da qual nunca se afastou, podemos afirmar, a arte musical, tantas vezes tomada como exemplo ou paradigma para as outras artes.
As preferências de Scliar, entretanto, não fogem de ser limitadas apenas nesses valores específicos e abstratos, também se realizam em termos mais genéricos: na natureza-morta, na paisagem, no retrato. As variações de cor, de luz, de tonalidades das suas naturezas-mortas demonstram uma intimidade com os objetos, uma variável constância, uma assiduidade, uma vigília; os seres prediletos dos seus quadros de natureza-morta dão a impressão de que estão velando, de que estão assistindo ao pintor no trabalho e no cuidado da obra elaborada, estão ali prestando-lhe o conforto da sua utilidade, trazendo-lhe a evidência do seu mutismo e docilidade, confiando-lhe, silenciosamente, os segredos de Morandi.
(CARDOZO, J. “Carlos Scliar”, Habitat, SP, 1961)
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