Prova paraDefensor Público - DPE-RS - 2018 - FCC

Teoria da Constituição

Organização dos Poderes

Processo Legislativo

Direitos Individuais

Poder Legislativo

Controle de Constitucionalidade

Poder Executivo

Poder Judiciário

Responsabilidade civil do estado

Poderes da Administração

Bens Públicos na Administração Pública

Organização da Administração Pública

Atos administrativos

Intervenção do estado na propriedade

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Suspensão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Competência Tributária

Impostos Estaduais

Execução Fiscal e Processo Tributário

Parte Geral

Direito de Família

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Sucessões

Da Ação Civil

Procedimento Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Sentença e Coisa Julgada

Das Provas

Das Citações e Intimações

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Recursos Criminais

Teoria Geral da Prova

Recursos

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Litisconsórcio

Intervenção de Terceiro

Atos Processuais

Tutela Provisória

Sujeitos da Relação Processual

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Proteção Contratual do Consumidor

Defesa do Consumidor Em Juízo

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Concurso de crimes

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Tipicidade

Antijuridicidade

Noções Fundamentais

Crimes contra a paz pública

Legislação Penal Especial

Penas privativas de liberdade

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã.

Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”.

A Propriedade e a Posse Agrárias

Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Medidas Socioeducativas

Lei nº 13.257 de 2016 - Estatuto da Primeira Infância

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Adoção

Entidades de atendimento

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009