Questões de Concurso Comentadas para defensor público
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Q1859445
Direito Constitucional
A garantia constitucional do mandado de injunção
Q1859441
Direito Penal
Considerando a Rede de Atenção Psicossocial e com base na redação da Lei de Drogas dada pela Lei nº 13.840/2019, as
comunidades terapêuticas acolhedoras são
Q1859437
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Segundo dispõe expressamente o Estatuto do Idoso, o envelhecimento é
Q1859433
Direito Civil
Sobre os direitos sucessórios na união estável e o entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca do tema, é correto afirmar:
Q1859430
Direito Constitucional
Em 2004, foi veiculado um programa televisivo que dramatizava um brutal assassinato ocorrido em 1958, o que levou familiares
da vítima a ajuizar uma ação com a pretensão de reparação de danos morais, materiais e à imagem decorrentes da exibição do
programa, sustentando o direito ao esquecimento em relação à tragédia familiar ocorrida há tanto tempo. O pedido foi indeferido
em primeira e segunda instância e, em recurso extraordinário, o Supremo Tribunal Federal firmou a tese em repercussão geral
que o direito ao esquecimento
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