Considerando o controle difuso de inconstitucionalidade,
havendo incidente de inconstitucionalidade suscitado antes do julgamento de apelação, contra a decisão do pleno
ou órgão especial do Tribunal de Justiça caberá
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, são nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais
relativas ao fornecimento de produtos e serviços que
Um veículo colidiu com um cavalo na pista de rolamento
municipal, tendo o condutor se ferido gravemente, recebendo atendimento no hospital da municipalidade, onde
veio a falecer. Diante disso, assinale a alternativa correta.
José da Silva está bastante incomodado, considerando
intolerável o barulho excessivo proveniente da garagem
de empresa de ônibus urbano pertencente à Prefeitura,
que se situa em área contígua à sua residência, da qual é
locatário. Diante dessa situação, qual a providência possível a ser adotada por José da Silva?