Questões de Concurso Comentadas para professor - sociologia
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Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao conselho tutelar elevados níveis de repetência e a reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.
A guarda destina-se a regularizar a posse de fato, confere à criança ou ao adolescente a condição de dependente para todos os efeitos de direito, inclusive previdenciários, e seu deferimento se vincula aos procedimentos de tutela e adoção, inclusive por estrangeiros.
A permanência da criança em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de dezoito meses, salvo necessidade que atenda ao seu superior interesse, fundamentada pela autoridade judiciária.
Servimo-nos do presente para solicitar a essa Secretaria de Estado que seja designada uma cadeira representativa na Comissão de Análise de Retorno às Aulas Presenciais a um membro indicado deste Sindicato, tendo em vista de que, a maneira pela qual será organizado o retorno às atividades presenciais nas escolas da rede pública de ensino impactará na saúde do trabalhador e daqueles que por eles são atendidos.
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“apesar das” (linha 14) por não obstante às