Questões de Concurso Comentadas para agente de apoio socioeducativo

Considere a situação a seguir: 
“Um aluno apresenta recorrentemente indícios de maus-tratos ao chegar à escola. Após denúncia realizada pelos funcionários da instituição, os pais do estudante foram detidos. Eles agora enfrentam a possibilidade de serem condenados a uma pena de reclusão que varia de um a quatro anos.” 
De acordo com o Art. 136 do Código Penal, relativo ao crime de maus-tratos, a situação acima indica que 

A Emenda Constitucional nº 59, de 2009, estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE).
O PNE consiste em 

Com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).
(   ) A pessoa passa a gozar de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana após maioridade.
(   ) Considera-se criança a pessoa entre zero e doze anos de idade incompletos.
(   ) Às crianças e aos adolescentes é garantida preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas.
As afirmativas são, respectivamente, 

Considere a situação a seguir:
“Uma escola decide restringir a menção e o uso de certos autores da teoria educacional em sala de aula e nas demais atividades escolares por parte dos professores. A administração teme que a abordagem de tópicos considerados sensíveis gere controvérsia ou desconforto por parte dos pais.”
A situação descrita afronta diretamente um princípio legal da educação nacional que resguarda a prática docente que trata da 

Considere a situação a seguir: 
“Durante o recreio em uma escola primária, um aluno começa a se engasgar enquanto come sua merenda. Ele tosse fracamente, não consegue falar, está agitado e segura a garganta com as mãos.” 
Diante da situação descrita, a ação correta a ser tomada por um adulto presente é