O Plano Nacional de Educação, fixado pela Lei nº
10.172/2001, estabelece diretrizes, objetivos e metas a
serem implementadas nas diversas etapas e
modalidades da Educação Básica, de modo a garantir o
acesso, a permanência e a gestão democrática e a
qualidade do ensino no Brasil.
Os alunos autistas, assim como qualquer outro, têm
diferentes estilos de aprendizagem e, por isso, pensar e
planejar variadas estratégias de ensino com adaptações
e alterações de procedimentos torna-se um viés
necessário no ambiente escolar, pois ao diversificar os
ritmos e estilos de aprendizagem, possivelmente
menores serão as barreiras de aprendizagem.
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a etapa
do Ensino Fundamental aponta para a não articulação
com as experiências vivenciadas na Educação Infantil,
pois não há necessariamente uma progressiva
sistematização das experiências vivenciadas pelas
crianças nesta fase.