Questões de Concurso Comentadas para médico legista

Embora não sejam objetos específicos da medicina legal, o conhecimento das alterações anatômicas das doenças infecciosas e crônicas degenerativas é fundamental ao médico legista, pois possibilita a diferenciação entre etiologias naturais e violentas para o óbito. O item que se segue é apresentada uma situação hipotética, acerca das alterações anátomopatológicas em cadáveres, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Durante exame necroscópico de recém-nascido de dois dias, limpo e com aspecto de bem cuidado, com histórico de ter sido encontrado morto no berço, observou-se massa de 3.250 gramas, comprimento de 52 centímetros, fácies cianótica, pele de consistência elástica e hidratada, e ausência de sinais de diarréia. Ao exame interno foi constatado presença de manchas de Tardieu, principalmente na pleura visceral e regiões interlobares e substância leitosa com grumos em abundante quantidade na traquéia. Nessa situação, o legista teria agido corretamente ao assinalar morte natural em seu laudo, em conseqüência de sufocação por engasgamento com material de conteúdo gástrico durante regurgitação.

Metassimulação, pré-simulação, dissimulação e parassimulação são artifícios usados, por motivos escusos, visando ludibriar o examinador forense. Julgue o item a seguir, relacionado às simulações.
Um cidadão curado de uma doença mental e que continue intencionalmente a exibir os sintomas está realizando metassimulação.

De acordo com o art. 22 do Código Penal Brasileiro, é isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com este entendimento. Julgue o item que se segue, relacionados aos aspectos médicos jurídicos da psicopatologia forense.
O exame psiquiátrico médico-legal tem por finalidade esclarecer à justiça cível se determinado indivíduo é penalmente responsável ou, ainda, relativa ou plenamente inimputável; se é perigoso ou se sua periculosidade cessou.

De acordo com o art. 22 do Código Penal Brasileiro, é isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com este entendimento. Julgue o item que se segue, relacionados aos aspectos médicos jurídicos da psicopatologia forense.
À justiça criminal, o exame psiquiátrico médico-legal determina se um indivíduo é capaz ou, ainda, se relativa ou absolutamente incapaz para exercer os atos jurídicos da vida.

De acordo com o art. 22 do Código Penal Brasileiro, é isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com este entendimento. Julgue o item que se segue, relacionados aos aspectos médicos jurídicos da psicopatologia forense.
A verificação da capacidade mental para fins de licença e aposentadoria não são aplicações da psicopatologia forense no foro administrativo, público ou privado.

Souza Lima, em seu célebre Tratado de Medicina Legal, de 1909, afirma que os documentos escritos fornecidos pelos peritos médicos legistas são o atestado (ou certificado), o relatório (ou laudo) e os pareceres (ou consulta), conceitos aplicáveis até os dias atuais. Com relação a esses documentos, julgue o item subseqüente.
Na medicina legal, a anamnese, necessária à confecção dos relatórios, pode ser prejudicada por eventual falta de segurança com relação às informações prestadas pelas partes.

Souza Lima, em seu célebre Tratado de Medicina Legal, de 1909, afirma que os documentos escritos fornecidos pelos peritos médicos legistas são o atestado (ou certificado), o relatório (ou laudo) e os pareceres (ou consulta), conceitos aplicáveis até os dias atuais. Com relação a esses documentos, julgue o item subseqüente.
Os pareceres são descrições minuciosas e fiéis de um fato médico, das circunstâncias e conseqüências deste.

Julgue o próximo item, relacionados ao atestado médico-legal e ao laudo pericial, documentos que tipicamente resultam do trabalho do perito.
No laudo pericial, a parte em que os peritos externam suas opiniões, afastando as hipóteses geradoras de confusões e objetivando o diagnóstico lógico e racional, é denominada discussão.

A polícia encaminhou ao IML o corpo de um adulto jovem, do sexo masculino, morto em decorrência de lesões causadas por arma de fogo e navalha. No exame necroscópico, constatou-se, na região torácica direita, duas feridas cortantes com cauda de escoriação voltada para o lado direito, que, se pudessem ser mostradas em corte sagital, apresentariam perfil de aspecto angular. Soube-se que dois tiros foram disparados a distância, transfixantes, e atingiram a região torácica esquerda da vítima. Constatou-se um ferimento de entrada, produzido por arma de fogo, na fronte, de forma irregular, sem zona de tatuagem, com bordas voltadas para fora, com diâmetro maior do que o do projétil. 

Considerando a situação hipotética acima, julgue o item subsequente.
Na situação em apreço, as feridas cortantes foram produzidas pelo instrumento de corte, que atuou obliquamente.

O trecho a seguir foi retirado de uma proposta de memorando a ser encaminhado pelo chefe aos funcionários de determinado setor da empresa X.
Tendo em vista a proximidade das esperadas festas de final de ano, tenho a satisfação de informar, que este setor estará de portas fechadas, na sexta-feira, para limpeza e ornamentação de nosso local de trabalho.
A linguagem utilizada nessa proposta de memorando não é adequada para esse tipo de correspondência, em virtude de falta de clareza, objetividade e correção gramatical.