Trata-se de uma determinação da lei nº 11.350/06: A administração pública somente poderá rescindir unilateralmente o contrato do Agente Comunitário de Saúde ou do Agente de Combate às Endemias, de acordo com o regime jurídico de trabalho adotado, na ocorrência da seguinte hipótese:
Os métodos comportamentais anticoncepcionais, também conhecidos como métodos de abstinência periódica, ou métodos naturais, se baseiam em evitar as relações sexuais vaginais no período fértil do ciclo. São exemplos de métodos comportamentais: