De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro
de 1996 Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação
Nacional. artigo 1º e § 2º, a educação escolar deverá
vincular-se:
De acordo com a Resolução CNE/CP Nº 2, de 22 de
dezembro DE 2017, artigo 5, a Base Nacional Comum
Curricular BNCC é referência nacional para os
sistemas de ensino e para as instituições ou redes
escolares públicas e privadas da Educação Básica,
construírem ou revisarem os seus currículos. Isto vale
para todos os sistemas de ensino, instituições ou
redes escolares públicas e privadas dos sistemas:
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 Estabelece
as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, destaca
que os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão
ministrados, no âmbito de todo o currículo escolar:
De acordo com o documento da Base Nacional
Comum Curricular BNCC ,o Brasil ao longo de sua
história, naturalizou as desigualdades educacionais de
acesso e permanência na escola e da garantia de
aprendizado para todos os alunos. Essas
desigualdades aumentam entre os grupos definidos
por raça, sexo e condições socioeconômicas de suas
famílias. Assim, a proposta da BNCC é que todos os
alunos tenham assegurados seus direitos: