Questões de Concurso
Comentadas para analista judiciário - área judiciária
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Uma ação judicial julgada em juízo decisório monocrático, via controle difuso, declarou a inconstitucionalidade de dispositivo de lei. A parte vencida apelou em sede de recurso, e a ação judicial foi distribuída a uma câmara competente para conhecimento do processo do Tribunal de Justiça. A ação discute incidentalmente a constitucionalidade de dispositivo de lei. A arguição de inconstitucionalidade poderá ser rejeitada ou acolhida.
Nesses casos,
Leia a manchete a seguir, publicada em 6 de agosto de 2021, no site da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás.
LDO de 2022 é sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado
Disponível em: < https://portal.al.go.leg.br/noticias/118874/ldo-de
-2022-e-sancionada-e-publicada-no-diario-oficial-do-estado>.
Acesso em: 18 out. 2021.
De acordo com a Constituição do Estado, a Lei de Diretrizes Orçamentárias será enviada e devolvida, respectivamente, até
No caso específico do Kalunga, a apropriação do seu patrimônio pelo turismo é uma decisão estratégica, vinculada a um processo socioeconômico mundial, que é a turistização: o turismo enquanto se integra profundamente na economia local, convertendo-se na principal atividade econômica, potencializa e revaloriza o patrimônio cultural espetacularizado para tal propósito. Conceber o turismo como elemento para o etnodesenvolvimento deveria contemplar a dimensão social como fundamental. Todavia, se os grupos sociais não são vistos na totalidade esgarçamse as relações sociais quando os interesses financeiros predominam e notam-se exclusões e inclusões sociais.
ALMEIDA, Maria Geralda de. Território Quilombola, etnodesenvolvimento e
turismo no nordeste de Goiás. Raega – O Espaço Geográfico em Análise,
[S.l.], v. 40, p. 130-144, ago. 2017. Disponível em: <https://revistas.ufpr. br/raega/article/view/46121/32970>. Acesso em: 24 out. 2021.
No caso exposto no texto, a crítica volta-se para as dificuldades em viabilizar um turismo que fomente o (a)
Leia o Texto IV a seguir para responder à questão.
Texto IV
O texto ilustra um artigo sobre informatização dos
processos jurídicos, enfatizando a questão da:
Leia o Texto III a seguir para responder à questão.
Texto III
Texto I
Inovação no Direito: como a área se transformou nos últimos anos?
Sabe aquela ideia do Direito como uma área tradicional, estática e sem grandes mudanças? Pois é: esqueça. Isso porque o advento de novas tecnologias e a sofisticação das relações mercadológicas e pessoais têm feito com que o exercício judicial evolua e se transforme de maneira considerável, principalmente dos últimos anos para cá. Meios de comunicação mais incrementados, novas maneiras de empreender… Esses e outros aspectos têm despertado a necessidade de otimizar os processos legais em vários sentidos.
Percebendo a nova dinâmica, escritórios de advocacia e profissionais do Direito espalhados pelo país e pelo mundo buscam se adaptar baseados em um princípio: inovação. Desde a digitalização de processos até a criação de meios para se comunicar com rapidez com cada cliente. Mudanças assim têm permitido a descoberta de novas possibilidades de atuação na carreira, seja em áreas mais recentes e em construção, como o direito cibernético, e até mesmo em áreas mais tradicionais, como criminal, tributária, etc.
Você é empreendedor e gostaria de entender um pouco mais dessas mudanças? É advogado e quer saber como pode inovar nos serviços prestados? Acompanhe por aqui um pequeno raioX do que ocorre nesse meio e perceba por que você deve ficar atento, independentemente do contexto em que você atua.
MAS, AFINAL, O QUE SE ENTENDE POR INOVAÇÃO?
Empreender e inovar devem ser ações que caminham sempre lado a lado. Criar um negócio, romper paradigmas, estabelecer novos nichos. Tudo isso está diretamente relacionado a uma mentalidade aberta, atenta ao novo e que busca alternativas diferentes. Ou seja: vencer no mundo empresarial significa, quase invariavelmente, ser inovador.
Em ambientes totalmente conectados como os que vivemos, onde a informação se espalha de maneira descentralizada, sair do lugar-comum e pensar de maneira integrada passa a ser quase que necessidade. Mas o que isso tem a ver com as transformações no Direito? Tudo.
Advogados têm percebido que hoje, cada vez mais, para prestar serviços de qualidade e estar alinhados com o que acontece à volta, é preciso buscar evolução e integrar novas habilidades e disciplinas à sua rotina de atuação. Estudos de mercado e personalização cada vez maior no atendimento são fatoreschave visando a garantir uma relação de sucesso com os clientes.
É claro que a tecnologia é um dos principais meios de buscar essa evolução. E é certo também que vamos falar dela com mais detalhes. Afinal, o universo digital e ferramentas como as startups inauguraram novas maneiras de praticar o Direito. Antes disso, porém, vale a pena frisar que é possível inovar com práticas muito simples. Algumas delas são:
SER DESCOMPLICADO
A primeira prática pode parecer bobagem, mas ainda é fundamental: utilizar uma linguagem simples e direta com o cliente. Eliminar expressões técnicas e a maneira mais rebuscada na hora de conversar sobre os processos é inovador e facilita a relação com as pessoas.
DAR IMPORTÂNCIA A TUDO
Outra prática interessante é atentar para causas ainda pouco trabalhadas no Direito, como as digitais, por exemplo. Estabelecer meios de defender pessoas lesadas nessas áreas dá credibilidade e cria outras possibilidades de mercado para advogados e clientes.
MUDAR A ROTINA
Desenvolver novas maneiras de atendimento aos clientes, como adotar outros canais de comunicação além do tradicional telefone, dinamiza os processos e facilita a transparência na relação contratante X contratado.
TECNOLOGIA E STARTUPS
Chegou a hora de discorrermos um pouco mais sobre os avanços tecnológicos que colaboram para evoluir o Direito, sobretudo no meio empresarial. E esses avanços passam primordialmente pelas chamadas lawtechs, ou seja, startups que agilizam práticas e otimizam as relações no universo jurídico. Como hoje o on-line dita muitas regras na rotina das pessoas, e o tempo passou a valer muito mais, nada melhor do que se utilizar da rede e realizar adaptações para tratar de um processo e conduzir uma ação com mais agilidade e assertividade. Podemos dividir as lawtechs em três grandes grupos:
AUTOMAÇÃO E DOCUMENTOS
Tornar documentos digitais, facilitar o acesso a eles e gerar alguns de maneira automática fazem com que os advogados não percam tempo preenchendo pilhas de papel de maneira repetida e possam focar em questões mais estratégicas no exercício da advocacia.
JURIMETRIA
Representa a coleta e a análise de dados jurídicos, que vão elucidar o entendimento de como os casos são julgados. Com ela é possível, por exemplo, analisar ações semelhantes e identificar tendências de julgamento e sentença.
RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ON-LINE
Um advogado prepara todo o caso e tenta viabilizar acordos diretamente com as empresas ou partes sem a necessidade de ir à Justiça, desafogando a máquina pública e economizando tempo.
Atuando nesses três grupos, esses tipos de startups têm tornado o Direito mais acessível ao cidadão comum. Para ter uma ideia, já existem muitas plataformas dinâmicas que conectam diretamente clientes e advogados indicados para aquele caso, proporcionando comunicação digital entre eles. Avanços assim fazem com que as pessoas não tenham mais receio de procurar os seus direitos. Isso valoriza a profissão e o cidadão, além de deixar mais atentas as empresas nas suas relações comerciais e de prestação de serviços.
Dito isso, tenha em mente: inovar nesse nicho permite o fortalecimento da confiança entre as partes, torna mais rápido o andamento de processos e abre portas para novas formas de praticar o Direito. Vale para você que é advogado, vale para você que é empreendedor em outra área. Existe muito caminho a ser percorrido, mas as sensíveis mudanças que vivemos no Direito e na relação com ele provam que esse é um caminho de evolução sem volta e que merece a atenção de todos nós.
Disponível em:<https://inovacaosebraeminas.com.br/inovacao-no-direito/>
Texto I
Inovação no Direito: como a área se transformou nos últimos anos?
Sabe aquela ideia do Direito como uma área tradicional, estática e sem grandes mudanças? Pois é: esqueça. Isso porque o advento de novas tecnologias e a sofisticação das relações mercadológicas e pessoais têm feito com que o exercício judicial evolua e se transforme de maneira considerável, principalmente dos últimos anos para cá. Meios de comunicação mais incrementados, novas maneiras de empreender… Esses e outros aspectos têm despertado a necessidade de otimizar os processos legais em vários sentidos.
Percebendo a nova dinâmica, escritórios de advocacia e profissionais do Direito espalhados pelo país e pelo mundo buscam se adaptar baseados em um princípio: inovação. Desde a digitalização de processos até a criação de meios para se comunicar com rapidez com cada cliente. Mudanças assim têm permitido a descoberta de novas possibilidades de atuação na carreira, seja em áreas mais recentes e em construção, como o direito cibernético, e até mesmo em áreas mais tradicionais, como criminal, tributária, etc.
Você é empreendedor e gostaria de entender um pouco mais dessas mudanças? É advogado e quer saber como pode inovar nos serviços prestados? Acompanhe por aqui um pequeno raioX do que ocorre nesse meio e perceba por que você deve ficar atento, independentemente do contexto em que você atua.
MAS, AFINAL, O QUE SE ENTENDE POR INOVAÇÃO?
Empreender e inovar devem ser ações que caminham sempre lado a lado. Criar um negócio, romper paradigmas, estabelecer novos nichos. Tudo isso está diretamente relacionado a uma mentalidade aberta, atenta ao novo e que busca alternativas diferentes. Ou seja: vencer no mundo empresarial significa, quase invariavelmente, ser inovador.
Em ambientes totalmente conectados como os que vivemos, onde a informação se espalha de maneira descentralizada, sair do lugar-comum e pensar de maneira integrada passa a ser quase que necessidade. Mas o que isso tem a ver com as transformações no Direito? Tudo.
Advogados têm percebido que hoje, cada vez mais, para prestar serviços de qualidade e estar alinhados com o que acontece à volta, é preciso buscar evolução e integrar novas habilidades e disciplinas à sua rotina de atuação. Estudos de mercado e personalização cada vez maior no atendimento são fatoreschave visando a garantir uma relação de sucesso com os clientes.
É claro que a tecnologia é um dos principais meios de buscar essa evolução. E é certo também que vamos falar dela com mais detalhes. Afinal, o universo digital e ferramentas como as startups inauguraram novas maneiras de praticar o Direito. Antes disso, porém, vale a pena frisar que é possível inovar com práticas muito simples. Algumas delas são:
SER DESCOMPLICADO
A primeira prática pode parecer bobagem, mas ainda é fundamental: utilizar uma linguagem simples e direta com o cliente. Eliminar expressões técnicas e a maneira mais rebuscada na hora de conversar sobre os processos é inovador e facilita a relação com as pessoas.
DAR IMPORTÂNCIA A TUDO
Outra prática interessante é atentar para causas ainda pouco trabalhadas no Direito, como as digitais, por exemplo. Estabelecer meios de defender pessoas lesadas nessas áreas dá credibilidade e cria outras possibilidades de mercado para advogados e clientes.
MUDAR A ROTINA
Desenvolver novas maneiras de atendimento aos clientes, como adotar outros canais de comunicação além do tradicional telefone, dinamiza os processos e facilita a transparência na relação contratante X contratado.
TECNOLOGIA E STARTUPS
Chegou a hora de discorrermos um pouco mais sobre os avanços tecnológicos que colaboram para evoluir o Direito, sobretudo no meio empresarial. E esses avanços passam primordialmente pelas chamadas lawtechs, ou seja, startups que agilizam práticas e otimizam as relações no universo jurídico. Como hoje o on-line dita muitas regras na rotina das pessoas, e o tempo passou a valer muito mais, nada melhor do que se utilizar da rede e realizar adaptações para tratar de um processo e conduzir uma ação com mais agilidade e assertividade. Podemos dividir as lawtechs em três grandes grupos:
AUTOMAÇÃO E DOCUMENTOS
Tornar documentos digitais, facilitar o acesso a eles e gerar alguns de maneira automática fazem com que os advogados não percam tempo preenchendo pilhas de papel de maneira repetida e possam focar em questões mais estratégicas no exercício da advocacia.
JURIMETRIA
Representa a coleta e a análise de dados jurídicos, que vão elucidar o entendimento de como os casos são julgados. Com ela é possível, por exemplo, analisar ações semelhantes e identificar tendências de julgamento e sentença.
RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ON-LINE
Um advogado prepara todo o caso e tenta viabilizar acordos diretamente com as empresas ou partes sem a necessidade de ir à Justiça, desafogando a máquina pública e economizando tempo.
Atuando nesses três grupos, esses tipos de startups têm tornado o Direito mais acessível ao cidadão comum. Para ter uma ideia, já existem muitas plataformas dinâmicas que conectam diretamente clientes e advogados indicados para aquele caso, proporcionando comunicação digital entre eles. Avanços assim fazem com que as pessoas não tenham mais receio de procurar os seus direitos. Isso valoriza a profissão e o cidadão, além de deixar mais atentas as empresas nas suas relações comerciais e de prestação de serviços.
Dito isso, tenha em mente: inovar nesse nicho permite o fortalecimento da confiança entre as partes, torna mais rápido o andamento de processos e abre portas para novas formas de praticar o Direito. Vale para você que é advogado, vale para você que é empreendedor em outra área. Existe muito caminho a ser percorrido, mas as sensíveis mudanças que vivemos no Direito e na relação com ele provam que esse é um caminho de evolução sem volta e que merece a atenção de todos nós.
Disponível em:<https://inovacaosebraeminas.com.br/inovacao-no-direito/>
Texto I
Inovação no Direito: como a área se transformou nos últimos anos?
Sabe aquela ideia do Direito como uma área tradicional, estática e sem grandes mudanças? Pois é: esqueça. Isso porque o advento de novas tecnologias e a sofisticação das relações mercadológicas e pessoais têm feito com que o exercício judicial evolua e se transforme de maneira considerável, principalmente dos últimos anos para cá. Meios de comunicação mais incrementados, novas maneiras de empreender… Esses e outros aspectos têm despertado a necessidade de otimizar os processos legais em vários sentidos.
Percebendo a nova dinâmica, escritórios de advocacia e profissionais do Direito espalhados pelo país e pelo mundo buscam se adaptar baseados em um princípio: inovação. Desde a digitalização de processos até a criação de meios para se comunicar com rapidez com cada cliente. Mudanças assim têm permitido a descoberta de novas possibilidades de atuação na carreira, seja em áreas mais recentes e em construção, como o direito cibernético, e até mesmo em áreas mais tradicionais, como criminal, tributária, etc.
Você é empreendedor e gostaria de entender um pouco mais dessas mudanças? É advogado e quer saber como pode inovar nos serviços prestados? Acompanhe por aqui um pequeno raioX do que ocorre nesse meio e perceba por que você deve ficar atento, independentemente do contexto em que você atua.
MAS, AFINAL, O QUE SE ENTENDE POR INOVAÇÃO?
Empreender e inovar devem ser ações que caminham sempre lado a lado. Criar um negócio, romper paradigmas, estabelecer novos nichos. Tudo isso está diretamente relacionado a uma mentalidade aberta, atenta ao novo e que busca alternativas diferentes. Ou seja: vencer no mundo empresarial significa, quase invariavelmente, ser inovador.
Em ambientes totalmente conectados como os que vivemos, onde a informação se espalha de maneira descentralizada, sair do lugar-comum e pensar de maneira integrada passa a ser quase que necessidade. Mas o que isso tem a ver com as transformações no Direito? Tudo.
Advogados têm percebido que hoje, cada vez mais, para prestar serviços de qualidade e estar alinhados com o que acontece à volta, é preciso buscar evolução e integrar novas habilidades e disciplinas à sua rotina de atuação. Estudos de mercado e personalização cada vez maior no atendimento são fatoreschave visando a garantir uma relação de sucesso com os clientes.
É claro que a tecnologia é um dos principais meios de buscar essa evolução. E é certo também que vamos falar dela com mais detalhes. Afinal, o universo digital e ferramentas como as startups inauguraram novas maneiras de praticar o Direito. Antes disso, porém, vale a pena frisar que é possível inovar com práticas muito simples. Algumas delas são:
SER DESCOMPLICADO
A primeira prática pode parecer bobagem, mas ainda é fundamental: utilizar uma linguagem simples e direta com o cliente. Eliminar expressões técnicas e a maneira mais rebuscada na hora de conversar sobre os processos é inovador e facilita a relação com as pessoas.
DAR IMPORTÂNCIA A TUDO
Outra prática interessante é atentar para causas ainda pouco trabalhadas no Direito, como as digitais, por exemplo. Estabelecer meios de defender pessoas lesadas nessas áreas dá credibilidade e cria outras possibilidades de mercado para advogados e clientes.
MUDAR A ROTINA
Desenvolver novas maneiras de atendimento aos clientes, como adotar outros canais de comunicação além do tradicional telefone, dinamiza os processos e facilita a transparência na relação contratante X contratado.
TECNOLOGIA E STARTUPS
Chegou a hora de discorrermos um pouco mais sobre os avanços tecnológicos que colaboram para evoluir o Direito, sobretudo no meio empresarial. E esses avanços passam primordialmente pelas chamadas lawtechs, ou seja, startups que agilizam práticas e otimizam as relações no universo jurídico. Como hoje o on-line dita muitas regras na rotina das pessoas, e o tempo passou a valer muito mais, nada melhor do que se utilizar da rede e realizar adaptações para tratar de um processo e conduzir uma ação com mais agilidade e assertividade. Podemos dividir as lawtechs em três grandes grupos:
AUTOMAÇÃO E DOCUMENTOS
Tornar documentos digitais, facilitar o acesso a eles e gerar alguns de maneira automática fazem com que os advogados não percam tempo preenchendo pilhas de papel de maneira repetida e possam focar em questões mais estratégicas no exercício da advocacia.
JURIMETRIA
Representa a coleta e a análise de dados jurídicos, que vão elucidar o entendimento de como os casos são julgados. Com ela é possível, por exemplo, analisar ações semelhantes e identificar tendências de julgamento e sentença.
RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ON-LINE
Um advogado prepara todo o caso e tenta viabilizar acordos diretamente com as empresas ou partes sem a necessidade de ir à Justiça, desafogando a máquina pública e economizando tempo.
Atuando nesses três grupos, esses tipos de startups têm tornado o Direito mais acessível ao cidadão comum. Para ter uma ideia, já existem muitas plataformas dinâmicas que conectam diretamente clientes e advogados indicados para aquele caso, proporcionando comunicação digital entre eles. Avanços assim fazem com que as pessoas não tenham mais receio de procurar os seus direitos. Isso valoriza a profissão e o cidadão, além de deixar mais atentas as empresas nas suas relações comerciais e de prestação de serviços.
Dito isso, tenha em mente: inovar nesse nicho permite o fortalecimento da confiança entre as partes, torna mais rápido o andamento de processos e abre portas para novas formas de praticar o Direito. Vale para você que é advogado, vale para você que é empreendedor em outra área. Existe muito caminho a ser percorrido, mas as sensíveis mudanças que vivemos no Direito e na relação com ele provam que esse é um caminho de evolução sem volta e que merece a atenção de todos nós.
Disponível em:<https://inovacaosebraeminas.com.br/inovacao-no-direito/>
Texto I
Inovação no Direito: como a área se transformou nos últimos anos?
Sabe aquela ideia do Direito como uma área tradicional, estática e sem grandes mudanças? Pois é: esqueça. Isso porque o advento de novas tecnologias e a sofisticação das relações mercadológicas e pessoais têm feito com que o exercício judicial evolua e se transforme de maneira considerável, principalmente dos últimos anos para cá. Meios de comunicação mais incrementados, novas maneiras de empreender… Esses e outros aspectos têm despertado a necessidade de otimizar os processos legais em vários sentidos.
Percebendo a nova dinâmica, escritórios de advocacia e profissionais do Direito espalhados pelo país e pelo mundo buscam se adaptar baseados em um princípio: inovação. Desde a digitalização de processos até a criação de meios para se comunicar com rapidez com cada cliente. Mudanças assim têm permitido a descoberta de novas possibilidades de atuação na carreira, seja em áreas mais recentes e em construção, como o direito cibernético, e até mesmo em áreas mais tradicionais, como criminal, tributária, etc.
Você é empreendedor e gostaria de entender um pouco mais dessas mudanças? É advogado e quer saber como pode inovar nos serviços prestados? Acompanhe por aqui um pequeno raioX do que ocorre nesse meio e perceba por que você deve ficar atento, independentemente do contexto em que você atua.
MAS, AFINAL, O QUE SE ENTENDE POR INOVAÇÃO?
Empreender e inovar devem ser ações que caminham sempre lado a lado. Criar um negócio, romper paradigmas, estabelecer novos nichos. Tudo isso está diretamente relacionado a uma mentalidade aberta, atenta ao novo e que busca alternativas diferentes. Ou seja: vencer no mundo empresarial significa, quase invariavelmente, ser inovador.
Em ambientes totalmente conectados como os que vivemos, onde a informação se espalha de maneira descentralizada, sair do lugar-comum e pensar de maneira integrada passa a ser quase que necessidade. Mas o que isso tem a ver com as transformações no Direito? Tudo.
Advogados têm percebido que hoje, cada vez mais, para prestar serviços de qualidade e estar alinhados com o que acontece à volta, é preciso buscar evolução e integrar novas habilidades e disciplinas à sua rotina de atuação. Estudos de mercado e personalização cada vez maior no atendimento são fatoreschave visando a garantir uma relação de sucesso com os clientes.
É claro que a tecnologia é um dos principais meios de buscar essa evolução. E é certo também que vamos falar dela com mais detalhes. Afinal, o universo digital e ferramentas como as startups inauguraram novas maneiras de praticar o Direito. Antes disso, porém, vale a pena frisar que é possível inovar com práticas muito simples. Algumas delas são:
SER DESCOMPLICADO
A primeira prática pode parecer bobagem, mas ainda é fundamental: utilizar uma linguagem simples e direta com o cliente. Eliminar expressões técnicas e a maneira mais rebuscada na hora de conversar sobre os processos é inovador e facilita a relação com as pessoas.
DAR IMPORTÂNCIA A TUDO
Outra prática interessante é atentar para causas ainda pouco trabalhadas no Direito, como as digitais, por exemplo. Estabelecer meios de defender pessoas lesadas nessas áreas dá credibilidade e cria outras possibilidades de mercado para advogados e clientes.
MUDAR A ROTINA
Desenvolver novas maneiras de atendimento aos clientes, como adotar outros canais de comunicação além do tradicional telefone, dinamiza os processos e facilita a transparência na relação contratante X contratado.
TECNOLOGIA E STARTUPS
Chegou a hora de discorrermos um pouco mais sobre os avanços tecnológicos que colaboram para evoluir o Direito, sobretudo no meio empresarial. E esses avanços passam primordialmente pelas chamadas lawtechs, ou seja, startups que agilizam práticas e otimizam as relações no universo jurídico. Como hoje o on-line dita muitas regras na rotina das pessoas, e o tempo passou a valer muito mais, nada melhor do que se utilizar da rede e realizar adaptações para tratar de um processo e conduzir uma ação com mais agilidade e assertividade. Podemos dividir as lawtechs em três grandes grupos:
AUTOMAÇÃO E DOCUMENTOS
Tornar documentos digitais, facilitar o acesso a eles e gerar alguns de maneira automática fazem com que os advogados não percam tempo preenchendo pilhas de papel de maneira repetida e possam focar em questões mais estratégicas no exercício da advocacia.
JURIMETRIA
Representa a coleta e a análise de dados jurídicos, que vão elucidar o entendimento de como os casos são julgados. Com ela é possível, por exemplo, analisar ações semelhantes e identificar tendências de julgamento e sentença.
RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ON-LINE
Um advogado prepara todo o caso e tenta viabilizar acordos diretamente com as empresas ou partes sem a necessidade de ir à Justiça, desafogando a máquina pública e economizando tempo.
Atuando nesses três grupos, esses tipos de startups têm tornado o Direito mais acessível ao cidadão comum. Para ter uma ideia, já existem muitas plataformas dinâmicas que conectam diretamente clientes e advogados indicados para aquele caso, proporcionando comunicação digital entre eles. Avanços assim fazem com que as pessoas não tenham mais receio de procurar os seus direitos. Isso valoriza a profissão e o cidadão, além de deixar mais atentas as empresas nas suas relações comerciais e de prestação de serviços.
Dito isso, tenha em mente: inovar nesse nicho permite o fortalecimento da confiança entre as partes, torna mais rápido o andamento de processos e abre portas para novas formas de praticar o Direito. Vale para você que é advogado, vale para você que é empreendedor em outra área. Existe muito caminho a ser percorrido, mas as sensíveis mudanças que vivemos no Direito e na relação com ele provam que esse é um caminho de evolução sem volta e que merece a atenção de todos nós.
Disponível em:<https://inovacaosebraeminas.com.br/inovacao-no-direito/>
O fechamento de determinadas vias públicas para atividades desportivas ou recreativas pode incluir-se na modalidade genérica da concessão de direito real de uso e na modalidade específica da permissão especial de uso.
A posição do TST é de que o sindicato, substituto processual e autor de reclamação trabalhista em cujos autos tenha sido proferida a decisão rescindenda, possui legitimidade para ser réu na ação rescisória, pelo que é desnecessário citar-se todos os empregados substituídos, pois inexiste litisconsórcio passivo necessário.
No processo eletrônico, quando o ato processual tiver de ser praticado em determinado prazo, por meio de petição eletrônica, ele será considerado tempestivo se for efetivado até as 24 horas do último dia do prazo.
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