Maria foi condenada à pena de prisão por 10 anos e João à pena de prisão, pela prática de crime diverso, por 8 anos, ambos em
sentença penal transitada em julgado, proferida em processo criminal que lhes garantiu a ampla defesa e o contraditório. Maria
ficou presa por 10 anos e dois meses. João foi solto após 2 anos de prisão, uma vez que se comprovou que o crime pelo qual
cumpria pena foi cometido por outra pessoa. Nessa situação, segundo a Constituição Federal,
Certa pessoa premeditou o assassinato de outra por motivo de dívida de dinheiro, tendo causado sua morte. O crime foi cometido
à vista de autoridades policiais, que conduziram o ofensor perante o Delegado de Polícia para que fosse preso. Considerando
o disposto na Constituição Federal, nesse caso a prisão do ofensor
Em rede social da internet uma pessoa publicou mensagem acusando outra de ter praticado atos de corrupção. A acusada sentiu-se
moralmente ofendida e obteve êxito em comprovar, judicialmente, que a imputação de prática de crime era falsa, tendo
sido divulgada por motivo de vingança pessoal. Em casos como este, ficando comprovados os danos sofridos e a responsabilidade
do autor da ofensa, a Constituição Federal garante ao ofendido o direito de
Após uma hora de corrida em uma maratona, um atleta ocupa a 87ª posição. A cada 35 segundos dos próximos dez minutos,
esse atleta ultrapassa um competidor que está à sua frente, e a cada 55 segundos desses mesmos dez minutos, esse atleta é
ultrapassado por um competidor que está atrás dele. Após esses dez minutos, o número de posições acima da posição 87ª que
esse atleta ocupa, é igual a
Considere a sequência (3, 5, 9, 11, 15, 17, ... ). A partir do 4° termo essa sequência foi criada com o uso de uma regra lógica
recorrente aos três termos imediatamente anteriores. O 38° termo dessa sequência é o número