Questões de Concurso Comentadas para analista - fonoaudiologia
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Considerando a legislação do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item a seguir.
Os princípios de diretrizes da Lei n.º 8.080/1990 garantem a
preservação da autonomia das pessoas na defesa da sua
integridade física e moral; no entanto, não há capacidade de
resolução dos serviços públicos de modo a evitar duplicidade
de meios para fins idênticos.
Considerando a legislação do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item a seguir.
As ações e os serviços públicos de saúde e os serviços
privados contratados ou conveniados que integram o SUS
são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no
art. 198 da Constituição Federal de 1988.
A conscientização acerca dos riscos da utilização de mídias sociais e jogos eletrônicos está entre as diretrizes do Plano Estadual de Educação.
Julgue o próximo item, a respeito da Reforma do Ensino Médio, do Plano Estadual de Educação do Estado de Pernambuco e do regime jurídico dos funcionários públicos civis do Estado de Pernambuco.
É obrigação da União transferir recursos aos Estados e ao Distrito Federal para o atendimento de todas as escolas públicas de
ensino médio em tempo integral.
A proposta pedagógica das unidades escolares de ensino médio deverá traduzir aquela construída coletivamente.