Questões de Concurso Comentadas para técnico judiciário - área judiciária

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Q2128596 Direito Processual Penal
Acerca do processo comum no CPP, no que se refere aos processos da competência do tribunal do júri, o pedido de desaforamento do julgamento de crime doloso contra a vida justifica caso
Alternativas
Q2128594 Direito Processual Penal
Assinale a opção correta em relação aos recursos em geral no âmbito do direito processual penal.
Alternativas
Q2128593 Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal (CPP), admite-se a decretação da prisão preventiva.
Alternativas
Q2128592 Direito Processual Penal
No que diz respeito as nulidades processuais, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q2128591 Direito Processual Penal
Assinale a opção correta acerca da competência no direito porcessual penal. 
Alternativas
Q2128590 Direito Processual Penal

Acerca do inquérito policial, assinale a opção correta.    

Alternativas
Q2128589 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

De acordo com o CPC, no que se refere às normas fundamentais do processo civil, ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz deverá observará a


I proporcionalidade;

II razoabilidade;

III legalidade;

IV publicidade;

V eficiência.


Assinale a opção correta.

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Q2128583 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o CPC, considera-se proposta a ação quando
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Q2128578 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Com base na Lei n.º 16.397/2017 - Lei de Organização Judiciária do Estado do Ceará, assinale a opção correta acerca das comarcas e de sua implantação e instalação. 
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Q2128576 Direito Administrativo
O tratamento diferenciado e preferencial atribuído às micro e pequenas empresas nas licitações públicas é uma exceção ao princípio licitatório denominado 
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Q2128575 Direito Administrativo
No tocante á criação e atuação dos órgãos da administração indireta, assinale a opção correta.
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Q2128572 Direito Administrativo
A encampação, forma de extinção de concessão mediante a retomada do serviço pelo poder concedente durante o prazo da concessão, ocorre em decorrência de
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Q2128571 Direito Administrativo
A forma de extinção de um ato administrativo que se torna inconveniente ou inoportuno ao interesse público denomina-se 
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Q2128570 Direito Administrativo
Assinale a opção em que é apresentado o atributo do ato administrativo que possibilita à administração pública executar seus próprios atos independentemente de autorização judicial.
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Q2128569 Direito Constitucional
Em relação aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.
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Q2128567 Direito Constitucional
De acordo com as disposições constitucionais acerca do processo legislativo, assinale a opção correta.
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Q2128564 Direito Constitucional
Considere que determinado estado da Federação edite lei estabelecendo a realização de culto religioso aos domingos, além da provisão de subvenção das igrejas que se denominem cristãs e da criação de embaraços administrativos para o funcionamento daquelas que professem oura fé.
Nessa situação hipotética segundo o que dispõe a Constituição Federal de 1988 (CF), a referida lei é
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Q2128563 Direito Constitucional
              Um servidor público do quadro efetivo do tribunal de justiça de determinado estado da Federação formulou pedido administrativo ao setor responsável do órgão, requerendo a concessão de determinada licença prevista legalmente. Após o transcurso de prazo desarrazoado, sem que o seu pedido fosse analisado, o servidor se dirigiu à autoridade competente, argumentando que a administração deveria analisar o seu pleito, pois a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação é garantia constitucional de todos.

Nessa situação hipotética, os argumentos apresentados pelo servidor
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Q2128561 Direito Constitucional
Os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil elencados na Constituição Federal de 1988 (CF) referem-se aos fundamentos, aos objetivos fundamentais e aos princípios que regem suas relações internacionais. Em relação a esse tema, assinale a opção correta. 
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Q2128560 Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil (RFB) constitui-se em estado democrático de direito e sua Constituição Federal proclama, expressamente, que todo o poder emana do povo. Segundo o texto constitucional , esse poder 
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Respostas
21: E
22: C
23: C
24: A
25: E
26: E
27: E
28: E
29: A
30: B
31: C
32: C
33: C
34: E
35: B
36: E
37: D
38: B
39: C
40: D