Um grupo de agentes escolares estava discutindo sobre o
ensino de História do Brasil no Ensino Fundamental, que
levará em conta as contribuições de diferentes culturas
e etnias para a formação do povo brasileiro, em especial
de algumas matrizes. Assinale a alternativa que identifica
o agente escolar que define corretamente as matrizes
definidas no § 4° do artigo 26 da LDBEN n° 9.394/1996.
É correto afirmar que, conforme o estabelecido no inciso
V do artigo 24 da LDBEN n° 9.394/1996, a verificação do
rendimento escolar observará, entre outros, o seguinte
critério:
Mariana completará 6 anos de idade em setembro,
é aluna da última etapa da Educação Infantil e já está
plenamente alfabetizada, produzindo, inclusive, pequenos
textos. No início do ano letivo, a mãe de Mariana
reivindicou que ela fosse matriculada no primeiro ano do
Ensino Fundamental, tendo em vista suas competências.
Conforme o que está disposto no artigo 24 da LDBEN
n°9.394/1996, essa sugestão é considerada
Fátima efetivou-se recentemente como agente escolar
em uma escola municipal de Guarulhos. Uma das atribuições
do seu cargo é fazer o acompanhamento dos
alunos que utilizam o transporte público escolar. Fátima,
então, perguntou à diretora quais eram os critérios para
ter acesso a esse direito. A diretora respondeu acertadamente
que, conforme o inciso VI do artigo 11 da LDBEN
n°9.394/1996, os Municípios devem assumir o transporte
escolar dos