Questões de Concurso Comentadas para perito criminal

É um gás altamente inflamável, incolor e com odor resinado.

É produzido pela queima completa de materiais que contêm carbono.

É um óxido neutro.

É capaz de estabelecer ligações químicas altamente instáveis com a hemoglobina das hemácias.

Apresenta baixa toxicidade.

Seguindo o princípio de troca de Locard, em que corpos em contato deixam materiais de si um no outro, os projéteis produzem um halo de limpeza (enxugo) ao redor do orifício de saída.

A deformação serve para verificar se o estojo/munição encontra-se com a marca do percutor da arma de fogo ou qualquer outra que justifique uma tentativa de deflagração.

Na base dos estojos, encontra-se um conjunto de inscrições que identificam o encamisamento, que pode ser, entre outros, .38, .40 e 9 mm.

De acordo com o padrão de deformação de um projétil, é possível estabelecer se um corpo rígido ou flácido foi atingido.

Nos materiais e corpos em geral, a entrada de um projétil expelido por arma de fogo é comumente maior que a saída.

A República Federativa do Brasil é um Estado laico, ou seja, não está sujeito a uma religião específica e não deve ser influenciado por nenhuma delas, de modo a pressupor a não interferência das igrejas em assuntos políticos e culturais. Por esse motivo, o Brasil adota a neutralidade e não criminaliza condutas contra a liberdade religiosa.

Segundo o Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/2003), idoso, para os fins de aplicação dessa Lei, é a pessoa com mais de 65 anos de idade.

A versão atualizada da Lei n° 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, define como racismo exclusivamente condutas discriminatórias relacionadas à raça e à cor da pele das pessoas.

Os crimes de ódio são práticas discriminatórias contra determinados grupos por conta das características especiais destes. Esses delitos se manifestam por insultos morais, desprezos e agressões físicas, podendo chegar até a morte.

Os conceitos de identidade de gênero e sexo biológico não se confudem. Enquanto o primeiro é determinado por hormônios, gônadas e cromossomos, podendo ser a pessoa classificada como macho, fêmea ou intersexo, o segundo refere-se a um conceito sociológico, ou seja, cultural, que diz respeito a como a pessoa se identifica no mundo e como se expressa nos papéis sociais de masculino e feminino da respectiva cultura, traduzindo-se na própria prática social.

Tendo em conta o princípio constitucional da presunção de inocência, é proibida a juntada de ocorrências anteriores que envolvem as partes e da pesquisa dos antecedentes criminais do possível agressor a fim de se instruir o pedido de medidas protetivas de urgência.

Considerando o princípio da igualdade processual, que pode também ser traduzido no princípio da paridade das armas, a ofendida não pode juntar laudos médicos ou psicológicos, fotografias e documentos particulares que possam confirmar as respectivas alegações no momento do registro da ocorrência relacionada à Lei n° 11.340/2006.

Em casos mais urgentes, no caso de medida protetiva de urgência de acolhimento ou pedido de casa abrigo, o policial deve registrar a ocorrência policial com todos os detalhes a respeito dos envolvidos e dos fatos e, após contato telefônico com a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), encaminhar a ofendida para a referida delegacia, oportunidade em que a ofendida será levada até a casa abrigo.

Nas ocorrências referentes aos crimes sexuais, considerando a fragilidade psicológica da vítima, o policial deve evitar questionar detalhes do ato sexual criminal, bem como as características do autor, com vistas a evitar a revitimização.

O prazo máximo para a remessa do pedido de medida protetiva de urgência das delegacias ao Poder Judiciário é 24 horas, sem prorrogação.

Uma das acepções do termo relaciona-se aos meios que podem ser utilizados para provar. Nesse sentido, a prova trata-se do processo a partir do qual se verifica a procedência, a verdade ou a exatidão dos fatos que se alegam.

Prova direta é o processo a partir do qual se verifica a procedência, a verdade ou a exatidão dos fatos que se alegam.

O resultado da ação de provar ocorre nos casos em que a prova refere-se diretamente e imediatamente ao objeto a ser provado.

A prova testemunhal e a prova pericial são exemplos de instrumentos que podem ser usados no ordenamento brasileiro.

Pode-se conceituar a “prova” sob o prisma do ato de provar. Uma vez que são apresentados os meios de prova, o juiz forma a sua convicção. Diz-se, por exemplo, que está provado que A matou B.