De acordo com o Código de Processo Penal, o médico perito está sujeito a impedimentos e suspeições. É uma situação que
corresponde a impedimento ou suspeição do perito:
A Medicina Legal nasceu da necessidade do Direito ter prova técnica médica no esclarecimento da justiça. Pode ser conceituada
como a aplicação dos conhecimentos médico-biológicos na elaboração e execução das leis que deles carecem. Segundo
a história da Medicina Legal brasileira, é correto afirmar que