Questões de Concurso Comentadas para nível superior

Tomando como base as metas do Plano Distrital de Educação (PDE – 2015-2024), julgue o item seguinte, acerca da qualidade da educação básica.

Como condição para a melhoria da qualidade da educação, o PDE se compromete com a criação de uma rede de apoio parcial às famílias, por meio da articulação dos programas educacionais de âmbito regional com as áreas de saúde, trabalho e emprego, assistência social, esporte, cultura e lazer.

Tomando como base as metas do Plano Distrital de Educação (PDE – 2015-2024), julgue o item seguinte, acerca da qualidade da educação básica.

Em se tratando da criação de programa para o desenvolvimento, a seleção, a certificação e a divulgação de tecnologias educacionais para o DF, devem-se, obrigatoriamente, utilizar softwares livres e recursos educacionais abertos.

Tomando como base as metas do Plano Distrital de Educação (PDE – 2015-2024), julgue o item seguinte, acerca da qualidade da educação básica.

Como forma de promover a utilização das tecnologias da informação e da comunicação na escola, consta no PDE a proposta de universalização do acesso à rede mundial de computadores em banda larga de alta velocidade.

Tomando como base as metas do Plano Distrital de Educação (PDE – 2015-2024), julgue o item seguinte, acerca da qualidade da educação básica.

No que se refere às médias do Índice do Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), para 2021 as metas de qualidade previstas para o Brasil são iguais às do DF em todas as etapas e modalidades da educação básica.

No que se refere ao disposto no Plano Nacional de Educação 2014-2024 (PNE), julgue o item a seguir.

O custo aluno qualidade (CAQ), referenciado no conjunto de padrões mínimos estabelecidos na legislação educacional, é o parâmetro de referência para o financiamento apenas da educação infantil e do ensino fundamental.

No que se refere ao disposto no Plano Nacional de Educação 2014-2024 (PNE), julgue o item a seguir.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) é o órgão responsável pelo acompanhamento regular dos investimentos e custos por aluno da educação básica e superior pública em todas as suas etapas e modalidades.

No que se refere ao disposto no Plano Nacional de Educação 2014-2024 (PNE), julgue o item a seguir.

Audiências públicas, portais eletrônicos e capacitação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB são instrumentos de garantia de maior transparência e controle social à aplicação dos recursos públicos em educação.

No que se refere ao disposto no Plano Nacional de Educação 2014-2024 (PNE), julgue o item a seguir.

A previsão de investimento na educação pública brasileira até o final do prazo de vigência do PNE é de, no máximo, 10% do produto interno bruto.

No que se refere ao disposto no Plano Nacional de Educação 2014-2024 (PNE), julgue o item a seguir.

No caso de o DF não conseguir investir o valor do custo aluno qualidade (CAQ), na forma da lei, competirá à União a responsabilidade pela complementação dos recursos financeiros necessários.

Julgue o item subsequente, relativo à organização administrativa do Estado e aos princípios da administração pública.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios exerce atipicamente a função jurisdicional. 

No que se refere à situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir.

A autarquia tem direito de regresso contra João.

No que se refere à situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir.

Caso João seja condenado criminalmente pelos fatos narrados, não poderá ser responsabilizado administrativamente pela mesma razão, dada a vedação do bis in idem.

No que se refere à situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir.

João é servidor de entidade integrante da administração indireta.

José, chefe do setor de recursos humanos de determinado órgão público, editou ato disciplinando as regras para a participação de servidores em concurso de promoção.

A respeito dessa situação hipotética, julgue o item seguinte.

A edição do referido ato é exemplo de exercício do poder regulamentar.

José, chefe do setor de recursos humanos de determinado órgão público, editou ato disciplinando as regras para a participação de servidores em concurso de promoção.

A respeito dessa situação hipotética, julgue o item seguinte.

O veículo normativo adequado para a edição do referido ato é o decreto.

Acerca da organização educacional do DF, julgue o item subsequente.

De acordo com a Resolução CEDF n.º 1/2012, a implantação e a manutenção do ensino no DF são dever tanto do poder público quanto da iniciativa privada.

Acerca da organização educacional do DF, julgue o item subsequente.

É obrigação da gestão democrática garantir transparência da gestão da rede pública de ensino do DF em todos os seus níveis.

Acerca da organização educacional do DF, julgue o item subsequente.

De acordo com suas características, as escolas classes devem, em regra, oferecer a pré-escola.

Acerca da organização educacional do DF, julgue o item subsequente.

Educação quilombola e educação a distância são modalidades da educação básica.

Acerca da legislação educacional brasileira, julgue o item a seguir.

A educação básica representada pelo ensino fundamental e médio deverá ser distribuída em uma carga horária de duzentos dias letivos, incluindo-se aqueles reservados aos exames finais.