O estudo cuja finalidade é descobrir mais detalhes de
um projeto, até mesmo investigar mais profundamente a
necessidade ou a demanda do negócio que idealizou o
projeto e propor soluções alternativas quando o projeto
parece ser bom de forma geral, mas é preciso ter mais
informações antes de tomar a decisão de aprová-lo ou
não, é chamado de
A intervenção que o poder concedente pode exercer
sobre a concessão, com o objetivo de assegurar a adequação na prestação do serviço, depois de declarada, e
instaurado o procedimento administrativo, não poderá
exceder o prazo de
Uma das formas de extinção do contrato de concessão
é quando há a retomada do serviço público pelo poder
concedente durante o prazo da concessão, por motivo de
interesse público, mediante lei específica que autorize, e
após prévio pagamento de indenização. O nome dessa
modalidade de extinção é