De acordo com a Lei que institui o Sistema Nacional
de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC),
assinale a alternativa que possui a seguinte definição:
“restituição de um ecossistema ou de uma população
silvestre degradada o mais próximo possível da sua
condição original”.
É considerado crime contra o meio ambiente “matar,
perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna
silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida
permissão, licença ou autorização da autoridade
competente, ou em desacordo com a obtida”. A pena
NÃO é aumentada de metade se o crime é praticado:
O Decreto de Crimes Ambientais dispõe sobre as
infrações e sanções administrativas ao meio ambiente,
estabelece o processo administrativo federal para
apuração destas infrações, e dá outras providências. De
acordo com este Decreto, as infrações administrativas
podem ser punidas com as seguintes sanções, EXCETO:
Embora os sistemas de transportes são essenciais
à sociedade moderna, com benefícios econômicos
expressivos, eles trazem impactos negativos ao meio
ambiente e a sociedade. A Reversibilidade indica se o
impacto ambiental em questão é reversível ou
irreversível. Entre os impactos ambientais para a fase de
instalação de um empreendimento relacionados abaixo,
assinale àquele que é irreversível: