Questões de Concurso Comentadas para agente
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Com relação a processo penal, julgue o item a seguir.
Caso um funcionário público tenha sido denunciado por
suposta prática de crime, o juiz poderá rejeitar a denúncia se
estiver convencido, pela resposta do acusado, da
improcedência da ação.
Julgue o item a seguir, relativos a direito processual penal.
O juiz, em qualquer fase do processo, ao reconhecer extinta a
punibilidade, deverá declará-lo de ofício.
Julgue o item a seguir, relativos a direito processual penal.
Para a instauração de inquérito de ação penal privada, é
imprescindível o requerimento de quem tenha qualidade para
intentá-la.
Julgue o item a seguir, relativos a direito processual penal.
O habeas corpus não poderá ser impetrado pelo Ministério
Público.
Com relação a crimes contra a administração pública, julgue o item que se segue.
A oposição passiva à execução de ato legal praticado por
funcionário público não caracteriza o crime de resistência.