Questões de Concurso Comentadas para analista de fiscalização

De acordo com as disposições da Nota Técnica n.º 6/2019/GTEC/CG do Conselho Federal de Psicologia (CFP), julgue o item.

A capacidade decisional não compreende a aptidão para a tomada de decisões sobre a própria vida. 

De acordo com as disposições da Nota Técnica n.º 6/2019/GTEC/CG do Conselho Federal de Psicologia (CFP), julgue o item.

A capacidade legal ou jurídica, ancorada nos direitos humanos e na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, compreende o direito de ser titular de direitos e de exercê-los, o que significa reger-se ao máximo pelo princípio do respeito à autonomia pessoal e à promoção dos mecanismos de tomada de decisão apoiada, ressalvadas as situações que demandem decisão substituta, como a curatela. 

Com base na Resolução CRP-09 n.º 5/2016, julgue o item.
A função gratificada é a vantagem pecuniária de caráter transitório, não incorporável ao salário, criada para remunerar encargos específicos que se diferenciam das atribuições normais do empregado nomeado pela diretoria do conselho, após aprovação do plenário. 

Com base na Resolução CRP-09 n.º 5/2016, julgue o item.
A avaliação de desempenho funcional tem como finalidade o aprimoramento dos métodos de gestão, a valorização do empregado, a melhoria da qualidade e a eficiência do serviço público, para fins de evolução funcional. 

Com base na Resolução CRP-09 n.º 5/2016, julgue o item.
As verbas destinadas à progressão horizontal e vertical dos empregados do CRP-09 não dependem de previsão orçamentária.