Questões de Concurso Comentadas para direito

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Q776341
Direito do Consumidor Direitos Básicos do Consumidor , Informação do Consumidor , Prevenção e Reparação de Danos , Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos , Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: HCFMUSP Prova: VUNESP - 2015 - HCFMUSP - Direito na Área da Saúde Pública |
Q776341 Direito do Consumidor
De conformidade com as regras do Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que
Alternativas
Q776340
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Cumprimento de Sentença , Exigibilidade das Obrigações de Fazer e Não Fazer , Exigibilidade da Obrigação de Entregar Coisa ,
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: HCFMUSP Prova: VUNESP - 2015 - HCFMUSP - Direito na Área da Saúde Pública |
Q776340 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em se tratando de tutela específica ou para obtenção do resultado prático equivalente, quais as medidas necessárias que o Juiz poderá determinar?
Alternativas
Q776339
Direito do Consumidor Direitos Básicos do Consumidor , Proteção a Saúde e Segurança , Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor , Política Nacional das Relações de Consumo , Sistema Nacional de Defesa do Consumidor , Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos , Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: HCFMUSP Prova: VUNESP - 2015 - HCFMUSP - Direito na Área da Saúde Pública |
Q776339 Direito do Consumidor
Sempre que tiverem conhecimento de periculosidade de produtos ou serviços à saúde ou segurança dos consumidores, devem ser informados os competentes órgãos
Alternativas
Q772054
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Recurso em sentido estrito , Apelação no Processo Penal ,
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: AL-MS Provas: FCC - 2016 - AL-MS - Consultor de Processo Legislativo | FCC - 2016 - AL-MS - Assistente Jurídico |
Q772054 Direito Processual Penal
Paulo, funcionário da Câmara de um determinado município do Estado de Mato Grosso do Sul, é denunciado pelo Ministério Público por crime de peculato cometido durante o mês de Dezembro de 2015. Ao receber os autos, o Magistrado competente rejeita a denúncia. Inconformado com a decisão, o Ministério Público deverá ingressar com recurso 
Alternativas
Q772053
Direito Penal Crimes contra o patrimônio , Disposições gerais nos Crimes Contra o Patrimônio ,
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: AL-MS Provas: FCC - 2016 - AL-MS - Consultor de Processo Legislativo | FCC - 2016 - AL-MS - Assistente Jurídico |
Q772053 Direito Penal
Nos termos preconizados pelo Código Penal, em relação às escusas absolutórias, estará isento de pena
Alternativas
Respostas
301: A
302: C
303: D
304: A
305: D
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