Questões de Concurso
Comentadas para estágio - direito
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Q1295535
Direito Constitucional
A Constituição Federal assegura e protege, expressamente, o direito
à vida. Nesse sentido, o texto constitucional estabelece, em relação à
pena de morte, que:
Marcar apenas uma oval.
Marcar apenas uma oval.
Q1295534
Direito Administrativo
O Estado, consoante o Direito Administrativo, possui três elementos
originários e indissociáveis:
Q1295533
Direito Constitucional
Constitui Princípio Fundamental expressamente previsto na
Constituição Federal, exceto:
Marcar apenas uma oval.
Marcar apenas uma oval.
Q1295532
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos
Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado
Democrático de Direito e tem como fundamentos, EXCETO:
Marcar apenas uma oval.
Marcar apenas uma oval.
Q1295531
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações
internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:
Marcar apenas uma oval.
Marcar apenas uma oval.
Q1295530
Direito Constitucional
Marque a alternativa CORRETA sobre o sentido do termo “princípios
fundamentais” da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5
de outubro de 1988.
Marcar apenas uma oval.
Marcar apenas uma oval.
Q1295529
Direito Constitucional
Dentre as alternativas abaixo, marque aquela que se configura como
característica do asilo político:
Marcar apenas uma oval.
Marcar apenas uma oval.
Q1295528
Direito Constitucional
Na República Federativa do Brasil, todo o poder emana do povo, que
pode exercê-lo por meio de pessoas eleitas especialmente para esse
fim. Esse processo de escolha caracteriza uma manifestação da:
Marcar apenas uma oval.
Marcar apenas uma oval.
Q1295527
Direito Constitucional
O princípio fundamental da Constituição que consiste em
fundamento da República Federativa do Brasil, de eficácia plena, e que
não alcança seus entes internos é:
Marcar apenas uma oval.
Marcar apenas uma oval.
Q1295526
Direito Constitucional
Acerca da Teoria da Constituição e do Poder Constituinte, assinale a
alternativa INCORRETA:
Marcar apenas uma oval.
Marcar apenas uma oval.
Q1295525
Direito Constitucional
Avalie se as afirmativas a seguir, acerca de princípios básicos do
Estado Democrático de Direito, estão corretas: I. Princípio da
constitucionalidade: pressupõe uma constituição rígida, emanada da
vontade popular, dotada de supremacia, vinculante a todos os poderes
e seus atos. II. Princípio da democracia: preconiza uma democracia
representativa e participativa, pluralista e que garanta a vigência e
eficácia dos direitos fundamentais. III. Sistema de direitos
fundamentais: consagração e garantia de direitos fundamentais
individuais, coletivos, sociais e culturais. IV. Princípio da igualdade:
pressupõe que todos são iguais perante a lei. Estão corretas:
Marcar apenas uma oval.
Marcar apenas uma oval.
Q1295524
Direito Constitucional
Assinale a opção correta acerca da Constituição Federal de 1988 (CF)
e dos princípios fundamentais por ela reconhecidos.
Marcar apenas uma oval.
Marcar apenas uma oval.
Q1295523
Direito Constitucional
Acerca de aspectos relacionados à Constituição, poder constituinte e
princípios constitucionais fundamentais, assinale a opção correta.
Marcar apenas uma oval.
Marcar apenas uma oval.
Q1295522
Direito Constitucional
Acerca de princípios fundamentais, direitos e garantias fundamentais e
aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a opção correta.
Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, se
refere à Constituição Federal de 1988.
Marcar apenas uma oval.
Marcar apenas uma oval.
Q1213732
Direito Penal
Fernando de Santo Cristo, consciente e voluntariamente, tentou contra a vida de Firmina Benta de Santo Cristo, companheira de longa data e mãe de seus filhos Bentinho de Santo Cristo e Chiquinha de Santo Cristo, esta ainda no ventre materno. Segundo o Código Penal Brasileiro, é correto afirmar que
Q1213731
Direito Penal
Consoante o entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça sobre a execução da pena, “A ausência de suspensão ou revogação _____________ antes do término do período de prova enseja a extinção da punibilidade pelo integral cumprimento da pena."
A alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do trecho acima é
A alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do trecho acima é
Q1207892
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Arnaldo Malbec foi surpreendido em sua residência com a cobrança de fatura de cartão de crédito da empresa Processa Cartão Master exigindo o pagamento de anuidade no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). Irresignado, procura a Defensoria Pública mais próxima buscando solucionar seu problema. De acordo com as disposições do Código de Processo Civil sobre a jurisdição e a ação, é correto afirmar que
Q1207808
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com as disposições do Código de Processo Civil, para postular em juízo é necessário ter:
Q1207688
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Segundo as disposições do Código de Processo Civil sobre liquidação de sentença, é correto afirmar que
Q1179101
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
João ajuíza demanda com pedido indenizatório apenas em
face de José. Este, por sua vez, em contestação, requer a
citação de Maria, também devedora solidária do contrato
firmado entre as referidas partes. Nesta circunstância, identifica-se a seguinte modalidade de intervenção de terceiros:
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