Questões de Concurso Comentadas para analista previdenciário
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I. Unitário. II. Federação. III. Confederação. IV. Regional. V. Autonômico.
(__) Caracteriza-se pela reunião de Estados soberanos, marcada peça dissolubilidade do vínculo entre os entes, criado por meio de tratados ou acordos. (__) Não possui descentralização política, mas somente administrativa e legislativa. (__) Inexistência de descentralização política e existência de descentralização administrativa e legislativa. (__) Existe descentralização no exercício do poder político, estando este pulverizado em mais de um entidade política. (__) Marcado pela centralização política, o poder encontrase enraizado em um único núcleo estatal, do qual emanam todas as decisões.
A sequência correta é:
I. A espécie de Poder Constituinte Originário Fundacional parte de uma ruptura institucional da ordem vigente para elaborar a nova Constituição. II. O Poder Constituinte Originário pode ser dividido quanto ao momento da manifestação e quanto às dimensões. III. A espécie de Poder Constituinte Originário quanto à dimensão material refere-se à primeira Constituição histórica de um Estado. IV. O Poder Constituinte Originário quanto à dimensão formal exprime e formaliza a criação em si, estruturando a ideia de direito que foi pensada e construída pelo poder constituinte material.
Está(ão) correta(s) a(s) apenas a(s) proposição(ões):