Questões de Concurso Comentadas para analista - educação
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A CF estabelece que o ensino seja livre à iniciativa privada, desde que atendidas as seguintes condições: cumprimento das normas gerais da educação nacional; e autorização e avaliação de qualidade pelo poder público.
São consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas realizadas com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais de todos os níveis, incluindo as que se destinam à concessão de bolsas de estudo a alunos exclusivamente de escolas públicas.
A classificação em qualquer série ou etapa do ensino fundamental e médio, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita por promoção; por transferência; ou independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino.
O principal representante da vertente redentora é o teórico Althusser, que estudou o papel da escola como um dos aparelhos do Estado.
A tendência reprodutivista concebe a sociedade como um conjunto de seres humanos que vivem de forma orgânica e harmoniosa, com desvios de grupos ou indivíduos situados à margem desse todo; nesse contexto, cabe à educação, como instância social, integrar harmoniosamente os indivíduos no todo social já existente.