Questões de Concurso Comentadas para fiscal de tributos municipal

A liberdade de direitos civis e políticos se caracteriza em qual dimensão de direitos fundamentais?

A Lei Complementar nº 101/2000, no Art. 4º, dispõe sobre equilíbrio entre receitas e despesas, que deverá constar no instrumento de planejamento denominado:

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, EXCETO:

“A data de 04 de janeiro tem como objetivo conscientizar a população brasileira sobre esta doença genética rara, ainda sem cura. Um corpo frágil pela falta da capacidade de coagular o sangue, necessária para interromper hemorragias. Sem proteínas que ajudam na coagulação, quando uma pessoa sofre um corte e começa a sangrar, é mais difícil estancar o sangramento. Sem tratamento, a doença pode levar à morte. No Brasil, o tratamento é realizado, praticamente de forma exclusiva, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que oferece uma linha de cuidado para tratamento e prevenção de complicações em diversas modalidades a todos os pacientes brasileiros acometidos pela doença. O país tem a quarta maior população mundial de pacientes com essa doença. Segundo o Ministério da Saúde, o tratamento é feito através da infusão endovenosa dos concentrados de fator deficiente, que tem como objetivo prevenir e tratar as hemorragias.” (Texto Adaptado. Fonte: http://www.jornaldodiase.com.br/, de 05/01/2020).
A notícia acima refere-se à qual doença?

O que simbolizam as estrelas existentes na Bandeira de Sergipe?